Edição 3.289 | Ano 16 11 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA ATA - PP 014-2023

Edição 3.283 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Pregão Presencial

• AVISO PP SRP Nº 001.2024
• AVISO PP SRP Nº 002.2024
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 013.2023 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002, 003, 004/2024

Portaria

• DECRETO Nº 4167/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Edição 3.284 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL .

Edição 3.285 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.199 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DURANTE OS FESTEJOS POPULARES.

Edição 3.280 | Ano 16 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO 4177 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023