Edição 230 | Ano 2023 28 de setembro de 2023

Atos de Pessoal

• TERMO DE RENUNCIA A CARGO PÚBLICO

Edição 229 | Ano 2023 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 228 | Ano 2023 26 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 227 | Ano 2023 25 de setembro de 2023

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

Decreto

• DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA

Edição 226 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023

Decreto

• DECRETO Nº 097-2023 - DISPÕE SOBRE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.