Edição 286 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 073/2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE COTEGIPE-BA

Edição 287 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 332-2023 -DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
• LEI Nº 333-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE - LOA

Edição 285 | Ano 2023 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 282 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 283 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 140-2023 - REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE

Portaria

• PORTARIA Nº 072-2023 - DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE COTEGIPE-BA.