Edição 417 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO Nº 050-2024 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO Nº 051-2023 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 047-2024 - COMISSÃO PNAB

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Edição 416 | Ano 2024 11 de julho de 2024

Lei

• LEI 345/2024 - INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA

Extrato

• EXTRATOS

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Edição 415 | Ano 2024 10 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO

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Edição 414 | Ano 2024 08 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO

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Edição 412 | Ano 2024 03 de julho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 344-2024- LDO 2025

Plano Plurianual

• LEI 341/2024 - ALTERA LEI 299/2021

Lei

• LEI Nº 343-2024 - SUBSÍDIO DE PREFEITO VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAL

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