Edição 420 | Ano 2024 19 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A MESTRES E MESTRAS DA CULTURA, GRUPOS COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

Edição 417 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO Nº 050-2024 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO Nº 051-2023 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 047-2024 - COMISSÃO PNAB

Edição 416 | Ano 2024 11 de julho de 2024

Lei

• LEI 345/2024 - INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA

Extrato

• EXTRATOS

Edição 415 | Ano 2024 10 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 414 | Ano 2024 08 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO