Edição 2.094 | Ano 18 31 de dezembro de 2021

Lei

• LEI 523 - ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI 215-2005
• LEI 525 - FUNDEB

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI 524

Edição 2.093 | Ano 18 30 de dezembro de 2021

Lei

• LEI 522 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

Pregão Eletrônico

• RESULTADO FINAL
• HOMOLOGACAO

Edição 2.092 | Ano 18 29 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• RESULTADO FINAL
• HOMOLOGACAO

Edição 2.091 | Ano 18 28 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO IMPUGNACAO

Edição 2.090 | Ano 18 28 de dezembro de 2021

Dispensa

• RATIFICACAO

Decreto

• DECRETO 261 - CAE REPUBLICAÇÃO
• DECRETO 267 - TRANSFERE FEIRA LIVRE

Lei

• LEI 520 - INSTITUI ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS
• LEI 521 - UNDIME

Edição 2.089 | Ano 18 27 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO 266 - FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO

Dispensa

• ERRATA

Credenciamento

• RESULTADO FINAL
• HOMOLOGACAO
• RATIFICACAO

Edição 2.088 | Ano 18 24 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO 394 A - RESCISÃO SABRINA

Edição 2.087 | Ano 18 23 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO

Lei

• LEI 518 - REFIS
• LEI 519 - ALTERAÇÃO DA LEI 356 DE 2013

Extrato

• EXTRATO DE ACORDO DE DESAPROPIAÇÃO - ESCOLA BENDEGÓ

Dispensa

• RATIFICACAO

Edição 2.086 | Ano 18 22 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO

Lei

• LEI 517 - PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR

Decreto

• DECRETO 264 - DESAP. UTILIDADE PÚBLICA - ESCOLA BENDEGÓ - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO 265 - COMISSÃO REDA

Edição 2.085 | Ano 18 20 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA 19 - COMISSÃO SALDO EM CAIXA E BANCOS
• PORTARIA 20 - COMISSÃO PATRIMÔNIO
• PORTARIA 21 - COMISSÃO LEVANTAMENTO DÍVIDA ATIVA
• PORTARIA 22 - COMISSÃO CONTAS DO ATIVO E PASSIVO

Pregão Presencial

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.084 | Ano 18 17 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO
• AVISO DE LICITACAO

Pregão Presencial

• EXTRATO DE CONTRATO
• ERRATA
• EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• AVISO DE CANCELAMENTO DE ATO
• DECRETO

Lei

• LEI 516

Edição 2.083 | Ano 18 16 de dezembro de 2021

Dispensa

• RATIFICACAO

Edição 2.082 | Ano 18 16 de dezembro de 2021

Credenciamento

• AVISO DE LICITACAO

Edição 2.081 | Ano 18 15 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO ALTERAÇÃO QDD

Edição 2.080 | Ano 18 15 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO

Decreto

• DECRETO - 263 EXONERAÇÃO EDUARDO MALTA
• DECRETO 264 - DESAP. UTILIDADE PÚBLICA - ESCOLA BENDEGÓ

Edição 2.079 | Ano 18 14 de dezembro de 2021

Lei

• LEI 515 - DIA DO FUTEBOL AMADOR

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO

Pregão Presencial

• ERRATA

Edição 2.078 | Ano 18 13 de dezembro de 2021

Dispensa

• AVISO DE CANCELAMENTO DE ATO
• RATIFICACAO

Edição 2.077 | Ano 18 13 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO 262 - EMERGÊNCIA

Edição 2.076 | Ano 18 10 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO 261 A - CAE

Edição 2.075 | Ano 18 09 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO 261 - CAE

Edição 2.074 | Ano 18 09 de dezembro de 2021

Concorrência

• EXTRATO ADITIVO

Edição 2.073 | Ano 18 08 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO

Extrato

• EXTRATO DE ACORDO DE DESAPROPIAÇÃO

Lei

• LEI 512 - PPA
• LEI 513 - CAMPANHA MÊS AMARELO
• LEI 514 - DENOMINAÇÃO ESCOLA NUCLEO I

Edição 2.072 | Ano 18 07 de dezembro de 2021

Chamada Pública

• ERRATA

Dispensa

• EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO

Edição 2.071 | Ano 18 06 de dezembro de 2021

Chamada Pública

• RESULTADO FINAL
• HOMOLOGACAO

Edição 2.070 | Ano 18 03 de dezembro de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO 059 CMAS

Dispensa

• RATIFICACAO
• RATIFICACAO

Extrato

• EXTRATO CONTRATO OUTUBRO

Pregão Presencial

• ERRATA

Edição 2.069 | Ano 18 01 de dezembro de 2021

Credenciamento

• AVISO DE CANCELAMENTO DE ATO
• AVISO DE LICITACAO