Edição 745 | Ano 4 31 de agosto de 2020

Outros

• ATA DO CMDCA
• TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES 10 DE JANEIRO DE 2020

Edição 744 | Ano 4 27 de agosto de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO

Edição 743 | Ano 4 27 de agosto de 2020

Decreto

• DECRETO N° 099/2020 - LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO

Edição 742 | Ano 4 26 de agosto de 2020

Portaria

• PORTARIA PESSOAL CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR

Decreto

• DECRETO 097/2020 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CASC/FUNDEB
• DECRETO 098/2020 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME

Edição 741 | Ano 4 26 de agosto de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 740 | Ano 4 26 de agosto de 2020

Portaria

• PORTARIA DESIGNA SERVIDOR

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO

Edição 739 | Ano 4 25 de agosto de 2020

Chamada Pública

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PUBLICA

Edição 738 | Ano 4 21 de agosto de 2020

Decreto

• DECRETO 018/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO 021/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Edição 737 | Ano 4 21 de agosto de 2020

Pregão Eletrônico

• RESULTADO DE LICITAÇÃO

Edição 736 | Ano 4 19 de agosto de 2020

Portaria

• PORTARIA PESSOAL CONCEDE LICENÇA ELEITORAL A SERVIDOR

Decreto

• DECRETO PESSOAL NOMEIA SERVIDOR

Edição 735 | Ano 4 19 de agosto de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO

Edição 734 | Ano 4 19 de agosto de 2020

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 733 | Ano 4 18 de agosto de 2020

Decreto

• DECRETO PESSOAL EXONERA SERVIDOR

Edição 732 | Ano 4 17 de agosto de 2020

Decreto

• DECRETO 090/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
• DECRETO 028/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 -ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

Portaria

• PORTARIA PESSOAL CONCEDE LICENÇA ELEITORAL A SERVIDOR

Edição 731 | Ano 4 14 de agosto de 2020

Decreto

• DECRETO PESSOAL EXONERA SERVIDOR
• DECRETO 026/2020 DE AGOSTO DE 2020 -ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
• DECRETO 027/2020 DE AGOSTO DE 2020 -ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

Edição 730 | Ano 4 14 de agosto de 2020

Tomada de Preços

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA PESSOAL CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
• PORTARIA PESSOAL EXONERAÇÃO DO CARGO

Decreto

• DECRETO PESSOAL EXONERA SERVIDOR
• DECRETO PESSOAL NOMEIA SERVIDOR

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LOA - 2021

Edição 729 | Ano 4 14 de agosto de 2020

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 728 | Ano 4 13 de agosto de 2020

Lei

• LEI 867/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Errata

• RETIFICAÇÕES DAS PUBLICAÇÕES DA EDIÇÃO 719, ANO 4, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Parecer Prévio

• PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 03 DE 31 DE JULHO DE 2020

Decreto

• DECRETO PESSOAL NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO PESSOAL EXONERA SERVIDOR
• DECRETO 011/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO 013/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO 016/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Edição 727 | Ano 4 12 de agosto de 2020

Tomada de Preços

• RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Edição 726 | Ano 4 12 de agosto de 2020

Pregão Eletrônico

• RESULTADO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 725 | Ano 4 11 de agosto de 2020

Portaria

• PORTARIA PESSOAL DESIGNA SERVIDOR

Edição 724 | Ano 4 11 de agosto de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ANALISE / DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 723 | Ano 4 11 de agosto de 2020

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

Edição 722 | Ano 4 10 de agosto de 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMSC Nº 002/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020

Decreto

• DECRETO PESSOAL EXONERA SERVIDOR
• DECRETO Nº 078/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 - REEDITA E ALTERA O DECRETO Nº062/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020
• DECRETO 079/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

Edição 721 | Ano 4 07 de agosto de 2020

Tomada de Preços

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO

Edição 720 | Ano 4 04 de agosto de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
• RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 719 | Ano 4 03 de agosto de 2020

Portaria

• PORTARIA PESSOAL DESIGNA SERVIDOR

Lei

• LEI Nº 866/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MINIMO DO SERVIDOR

Decreto

• DECRETO 080/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS