Edição 641 | Ano 4 30 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL PE016/2020 - PARACER JURIDICO - DECISÃO

Edição 640 | Ano 4 30 de abril de 2020

Decreto

• REVISÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID

Edição 639 | Ano 4 30 de abril de 2020

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 638 | Ano 4 29 de abril de 2020

Portaria

• PORTARIA PESSOAL CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR

Edição 637 | Ano 4 28 de abril de 2020

Tomada de Preços

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edição 636 | Ano 4 28 de abril de 2020

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 635 | Ano 4 28 de abril de 2020

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO QDD

Edição 634 | Ano 4 27 de abril de 2020

Tomada de Preços

• AVISO DE ANALISE - DECISÃO DE RECURSO
• DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARIA PESSOAL DESIGNA SERVIDOR

Decreto

• DECRETO 51/2020 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Edição 633 | Ano 4 27 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 632 | Ano 4 27 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• RESULTADO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 631 | Ano 4 27 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 630 | Ano 4 24 de abril de 2020

Inexigibilidade

• AVISO DE RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA PESSOAL NOMEIA E REVOGA SERVIDORES

Decreto

• DECRETO PESSOAL NOMEIA SERVIDORES

Edição 629 | Ano 4 23 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Convite

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 628 | Ano 4 23 de abril de 2020

Termo Aditivo

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 627 | Ano 4 20 de abril de 2020

Termo

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 626 | Ano 4 20 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 624 | Ano 4 17 de abril de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 46/2020 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Edição 623 | Ano 4 17 de abril de 2020

Errata

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 625 | Ano 4 17 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 622 | Ano 4 17 de abril de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 045/2020 ABRE CRÉDITO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19

Edição 621 | Ano 4 15 de abril de 2020

Decreto

• DECRETO 44/2020 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Edição 620 | Ano 4 15 de abril de 2020

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 619 | Ano 4 14 de abril de 2020

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 618 | Ano 4 14 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO E DISPENSA

Edição 617 | Ano 4 09 de abril de 2020

Decreto

• CALAMIDADE PUBLICA

Edição 616 | Ano 4 09 de abril de 2020

Tomada de Preços

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 615 | Ano 4 09 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 614 | Ano 4 09 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• RESULTADO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 613 | Ano 4 08 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 612 | Ano 4 08 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL PE015/2020 - PARACER JURIDICO - DECISÃO

Edição 611 | Ano 4 06 de abril de 2020

Portaria

• PORTARIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição 610 | Ano 4 03 de abril de 2020

Pregão Eletrônico

• RESULTADO DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 609 | Ano 4 02 de abril de 2020

Tomada de Preços

• ATA - ANALISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS - TP Nº 001-2020

Edição 608 | Ano 4 01 de abril de 2020

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 036/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIROS (DES-IF)
• DECRETO PESSOAL NOMEIA SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA PESSOAL DESIGNA SERVIDOR
• PORTARIA PESSOAL CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
• PORTARIA DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR

Resolução

• RESOLUÇÃO CMSC Nº 001/2020 E PARECER CMSC Nº 001 E 002/2020