Edição 1.231 | Ano 15 30 de junho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - CULTURA EM TODA PARTE
• RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL CULTURAL
• RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - APOIO A AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE BANDAS FILARMÔNICAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA.
• RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - EDITAL MESTRE FRADIQUE - FOMENTO ÀS ARTES

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 040/2026
• DECRETO Nº 041/2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

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Edição 1.230 | Ano 15 29 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 173/2026

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Edição 1.229 | Ano 15 26 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 037/2026
• DECRETO Nº 038/2026
• DECRETO Nº 039/2026

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SEBRAE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BELMONTE PRODUTIVA - CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 027/2026
• PORTARIA Nº 028/2026
• PORTARIA Nº 029/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

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Edição 1.226 | Ano 15 25 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012/2026

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Edição 1.227 | Ano 15 25 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Notícia

• INFORMATIVO CMDCA

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