Edição 1.031 | Ano 14 30 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 052/2025
• DISPENSA Nº DISPENSA 051/2025

Edição 1.030 | Ano 14 29 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.029 | Ano 14 23 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE 085/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE 086/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025

Edição 1.028 | Ano 14 22 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 057/2025

Edição 1.027 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.026 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Outros

• COMPUTAÇÃO - COMPLEMENTO AO DCRMB

Edição 1.025 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.024 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.023 | Ano 14 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 253/2025
• DECRETO Nº 254/2025

Ata

• REUNIÃO CMDCA X _CMAS_16.12.2025
• REUNIÃO CMAS X CMDCA_16.12.2025

Resolução

• REPUBLICAÇÃO_RES. CMAS 022_2025_INSCRIÇÃO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

Outros

• RELATÓRIO DECENAL - PME - BELMONTE - BAHIA

Edição 1.022 | Ano 14 16 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 036/2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 125/225, 126/225, 127/225 E 128/2025

Errata

• ERRATA - DECRETO Nº 239/2025

Edição 1.021 | Ano 14 15 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 033/2025

Decreto

• DECRETOS Nº 219/2025 ATÉ 250/2025
• DECRETO Nº 251/2025
• DECRETO Nº 252/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.020 | Ano 14 12 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025

Edição 1.019 | Ano 14 12 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 174/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.018 | Ano 14 11 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 124/2025

Lei

• LEI N° 034/2025

Lei Complementar

• LEI N° 035/2025

Edição 1.017 | Ano 14 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO Nº 218/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 123/2025

Edição 1.016 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 - REURB

Edição 1.015 | Ano 14 08 de dezembro de 2025

Convite

• REUNIÃO CMAS X CMDCA_16.12.2025

Extrato

• EXTRATO DE RECISÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025

Edição 1.014 | Ano 14 05 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 01-2025 CME - BNCC COMPUTAÇÃO

Edição 1.013 | Ano 14 04 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 056/2025

Portaria

• PORTARIA 34-2025, PARECER CME 01-2025 CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2026
• PORTARIA 35-2025, PARECER CME 02-2025 PORTARIA DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA 2026
• PORTARIA 122/2025
• PORTARIA 33-2025 MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ANO LETIVO 2026

Outros

• CALENDÁRIO LETIVO 2026

Notícia

• INFORMATIVO SUAS X ENCONTRO PRESENCIAL

Edição 1.012 | Ano 14 03 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 054/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 121/2025

Lei

• LEI Nº 025/2025

Edição 1.011 | Ano 14 02 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 030/2025
• LEI Nº 031/2005
• LEI Nº 032/2005

Edição 1.010 | Ano 14 02 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 117/2025, 118/2025, 119/2025 E 120/2025

Decreto

• DECRETOS Nº 215/2025, 216/2025 E 217/2025

Edição 1.009 | Ano 14 01 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.008 | Ano 14 01 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 053/2025