Edição 1.788 | Ano 9 29 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licitação

• ADITIVOS, DISTRATO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

Edição 1.787 | Ano 9 28 de junho de 2021

Licitação

• AVISO DE RECURSOS

Edição 1.786 | Ano 9 22 de junho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.785 | Ano 9 22 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 050/2021 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.784 | Ano 9 22 de junho de 2021

Licitação

• AVISO JULGAMENTO DE RECURSO

Edição 1.783 | Ano 9 21 de junho de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 416/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA SMAS Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO E ADITIVOS

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº 417/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.782 | Ano 9 18 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 045/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA

Edição 1.781 | Ano 9 17 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF DE QUE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS NÃO PODEM PERMANECER EXERCENDO A FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 049/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF DE QUE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS NÃO PODEM PERMANECER EXERCENDO A FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.780 | Ano 9 16 de junho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 01 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
• DECRETO Nº 02 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
• DECRETO Nº 03 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
• DECRETO Nº 04 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
• DECRETO Nº 05 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
• DECRETO Nº 06 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.
• DECRETO Nº 07 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

Edição 1.779 | Ano 9 14 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE BARROCAS/BA BIÊNIO - 2021/2023.

Edição 1.778 | Ano 9 10 de junho de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMSB Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS METAS REFERENTE AOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA – 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROCAS-BA
• RESOLUÇÃO CMSB Nº 004 /2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

Edição 1.777 | Ano 9 09 de junho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.776 | Ano 9 08 de junho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.775 | Ano 9 08 de junho de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO E ADITIVOS

Edição 1.774 | Ano 9 07 de junho de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO E ADITIVOS

Edição 1.773 | Ano 9 04 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA.

Edição 1.772 | Ano 9 02 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.771 | Ano 9 01 de junho de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

Portaria

• PORTARIA Nº 045/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 045/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 046/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 415/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.