Edição 1.888 | Ano 9 30 de novembro de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 5º BIMESTRE

Portaria

• PORTARIA Nº 096/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 097/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 098/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO
• PORTARIA Nº 099/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2021
• PORTARIA Nº 101/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licitação

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.887 | Ano 9 29 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 062/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Edição 1.886 | Ano 9 26 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2021 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL FUNCIONAL AS SERVIDORAS EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 1.885 | Ano 9 26 de novembro de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

Edição 1.884 | Ano 9 25 de novembro de 2021

Licitação

• EXTRATO DE ADITIVO
• ERRATA EXTRATO CONTRATO

Edição 1.883 | Ano 9 24 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIELE DAMIAO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.882 | Ano 9 24 de novembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.881 | Ano 9 22 de novembro de 2021

Licitação

• APOSTILAMENTO DE CONTRATOS
• APOSTILAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADITIVO CONTRATO

Edição 1.880 | Ano 9 19 de novembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 426/2021 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.879 | Ano 9 18 de novembro de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

Outros

• MATRIZ CURRICULAR

Edição 1.878 | Ano 9 16 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA SME Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROCAS-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.877 | Ano 9 16 de novembro de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO E ADITIVOS

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 424/2021 - AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO, CONTRATO E ADITIVO, COM O ESTADO DA BAHIA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA, DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “PEDRO MELLO”, ÓRGÃO DA ESTR
• LEI MUNICIPAL Nº 425/2021 - DÁ O NOME À ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SAMUEL MARÇAL DA SILVA

Edição 1.876 | Ano 9 12 de novembro de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

Edição 1.875 | Ano 9 11 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE BARROCAS - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARROCAS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Edição 1.874 | Ano 9 11 de novembro de 2021

Licitação

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.873 | Ano 9 09 de novembro de 2021

Licitação

• AVISO DE DISTRATO

Edição 1.872 | Ano 9 08 de novembro de 2021

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO
• AVISO CONVOCAÇÃO TP-001/2021
• AVISO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.871 | Ano 9 05 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 093/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 1.870 | Ano 9 05 de novembro de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO DE INEX
• .JULGAMENTO DE RECURSO

Atos de Pessoal

• PORTARIA Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.869 | Ano 9 04 de novembro de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 004/2021 - DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE REGISTRADA NO CMDCA DE BARROCAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.868 | Ano 9 04 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 059/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA
• DECRETO Nº 060/2021 - AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CNPJ VINCULADO AO MUNICÍPIO DE BARROCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 061/2021 - AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CNPJ VINCULADO AO MUNICÍPIO DE BARROCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.867 | Ano 9 03 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 088/2021 - DISPÕE SOBRE OS INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 089/2021 - DISPÕE SOBRE OS INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 090/2021 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL FUNCIONAL A SERVIDORA EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• PORTARIA Nº 091/2021 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS