Edição 1.938 | Ano 11 05 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2024

Edição 1.935 | Ano 11 02 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 112, 113/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI N.º 090/2024 - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N.º 091/2024 - DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA SOUZA BRITO COMO QUADRA POLIESPORTIVA MADSON DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N.º 092/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
• LEI N.º 093/2024 - DISPÕE NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.932 | Ano 11 01 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2024

Edição 1.933 | Ano 11 01 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.934 | Ano 11 01 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 108/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 110, 111/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.