Edição 2.418 | Ano 12 04 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 125, 126/2025.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 127, 128, 129, 130, 131, 132/2025.

Edição 2.417 | Ano 12 03 de dezembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-2025

Edição 2.416 | Ano 12 01 de dezembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 04/2025 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E NOVA MATRÍCULA E, CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Edição 2.414 | Ano 12 26 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 173/2025

Edição 2.415 | Ano 12 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO 174/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO EM CELEBRAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’