Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.436 | Ano 12 29 de dezembro de 2025
- DECRETO Nº 185/2025 . INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
- DECRETO Nº 186/2025 - EMENTA: DEFINE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Edição 2.438 | Ano 12 29 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.435 | Ano 12 22 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.433 | Ano 12 19 de dezembro de 2025
- RESOLUÇÃO CME 02/2025 - ESTABELECE A ADESÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA À RESOLUÇÃO CEE Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
- RESOLUÇÃO CME 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES COMO UNIDADE ESCOLAR AUTÔNOMA, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.