Edição 1.667 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 079/2023 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DDECRETO Nº 099/2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.668 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 100/2023 - PFCD - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMES

Edição 1.669 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 101/2023 - DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA SINDICAL

Edição 1.670 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 081/2023 - MCMV - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 234/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 235/2023

Edição 1.671 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 236/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
• DECRETO Nº 237 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO