Edição 1.602 | Ano 10 13 de outubro de 2023

Lei

• LEI N.º 77/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA.
• LEI N.º 78/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE GRUPO DA DESPESA, NATUREZA DA DESPESA, MODALIDADE DE APLICAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 02/2023 - CME - APROVA, INSTITUI E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS P/ A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA.

Edição 1.600 | Ano 10 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 162, 164, 166, 167/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.601 | Ano 10 11 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO P/ EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL.

Edição 1.596 | Ano 10 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N.º 165/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.597 | Ano 10 09 de outubro de 2023

Lei

• LEI Nº 076/2023 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA A PROCEDER COM A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.