Edição 692 | Ano 10 26 de abril de 2023

Atos da Presidência

• ATO Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
• ATO N.º 07, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Edição 691 | Ano 10 20 de abril de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 133, DE 24 DE JANEIRO DE 1996, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 134, DE 24 DE JANEIRO DE 1996, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 065, DE 30 DE AGOSTO DE 1994.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 135, DE 25 DE JANEIRO DE 1996, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 136, DE 25 DE JANEIRO DE 1996, “AUTORIZO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 137, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPORTIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 138, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 139, DE 12 DE MARÇO DE 1996, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 140, DE 15 DE MARÇO DE 1996, “AUTORIZO O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MATA VIVA, A TÍTULO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 141, DE 15 DE MARÇO DE 1996, “DENOMINA “RUA ALENCAR GONÇALVES JORGE”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 142, DE 09 DE ABRIL DE 1996, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E EVENTUAL PERMUTA DE ÁREAS QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 143, DE 12 DE ABRIL DE 1996, “DENOMINA “AVENIDA OCTÁVIO FERREIRA MEYER”, TRECHO DA ATUAL AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 144, DE 12 DE ABRIL DE 1996, “DENOMINA “DENOMINA “AVENIDA JOÃO CABRAL” TRECHO DA ATUAL AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 145, DE 25 DE ABRIL DE 1996, “DENOMINA “MODIFICA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. ALTERA E REVOGA ARTIGOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS NO 070, DE 28/10/1994 E 079, DE 25/01/1005, R
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 146, DE 24 DE MAIO DE 1996, “DENOMINA “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 147, DE 28 DE MAIO DE 1996, “DENOMINA “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 148, DE 31 DE MAIO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE SERRARIENSE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 149, DE 10 DE JUNHO DE 1996, “DENOMINA “RUA ENÉAS BORGES ESTRELA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 150, DE 11 DE JUNHO DE 1996, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO ANTÔNIO DA CACHOEIRA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 151, DE 20 DE JUNHO DE 1996, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 152, DE 20 DE JUNHO DE 1996, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE MONT SERRAT – CAPELA SANTO ANTÔNIO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 153, DE 13 DE AGOSTO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, NA FORMA E QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 154, DE 15 DE AGOSTO DE 1996, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI 136 DE 25/01/96.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 155, DE 20 DE AGOSTO DE 1996, “CRIA OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI QUE ESPECIFICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 156, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 157, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 158, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 159, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 160, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 161, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 162, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996, “DEFINE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, ASSEGURA ÀS MESMAS, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO DIFERENCIADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 163, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 164, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE IMÓVEL E/OU TERRENO DE LOCALIZAÇÃO EM ÁREA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 165, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996, “EXTINGUE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 166, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996, “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996, “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, “CRIA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIGURA JURÍDICO- ADMINISTRATIVA DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 169, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, “CRIA VAGAS NOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI QUE ESPECIFICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS, PARA FINS HABITACIONAIS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 173, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 174, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 176, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “CRIA VAGA NO PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI QUE ESPECIFICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “PRORROGA PRAZOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 178, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 217, 219, 220 E 222 DA LEI NO 043/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Edição 690 | Ano 10 18 de abril de 2023

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL N.º 001/2023

Edição 689 | Ano 10 17 de abril de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 103, DE 16 DE JUNHO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 104, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. - MULTIPLA / MÁRMORES.”
• DIGITALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO - 1995
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 105, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “PRAÇA EDMUNDO GUSTAVO D’OLNE”, LOGRADOURO PÚBLICO EM FERNANDES PINHEIRO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 106, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 107, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 108, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI NO 086, DE 22 DE MARÇO DE 1995.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 109, DE 27 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “SERVIDÃO JOÃO DE SOUZA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 110, DE 27 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL “FERNANDA MONTEIRO MARQUES”.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 111, DE 29 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “RUA JOÃO PEDRO DA SILVEIRA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995, “CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 113, DE 29 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “RUA JOSÉ CÂMARA SILVEIRA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 114, DE 08 DE AGOSTO DE 1995, “CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 115, DE 10 DE AGOSTO DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO BANCO DO BRASIL S/A.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 116, DE 15 DE AGOSTO DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 117, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE IMÓVEL E/OU TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 118, DE 24 DE AGOSTO DE 1995, “DENOMINA “RUA JOÃO PAULO FRANCISCO”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 119, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, “DENOMINA “SERVIDÃO SEBASTIÃO FRANCISCO RIOS”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 120, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 121, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 122, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995, “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 123, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, “CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 124, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, “DENOMINA RUA SEBASTIÃO DA SILVA “MADEIRA”, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 125, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995, “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPORTIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 127, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, “DENOMINA “AVENIDA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER”, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 128, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 129, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 130, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, “DENOMINA “TRAVESSA LUIZ ALMADA”, A ATUAL TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 131, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, “DENOMINA “EMMA STEFANON”, O SUB-POSTO DE SAÚDE DE AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 132, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA À CEHAB/RJ., VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 688 | Ano 10 12 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 29/2023

Atos da Presidência

• REPUBLICAÇÃO DO ATO N.º 05/2023 DEVIDO À INCORREÇÃO NO TÍTULO DA MATÉRIA DA ED. 681, DE 03/04/2023.

Edição 687 | Ano 10 10 de abril de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 079, DE 25 DE JANEIRO DE 1995, “DISPÕE SOBRE O PLANO E CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 080, DE 25 DE JANEIRO DE 1995, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 081, DE 25 DE JANEIRO DE 1995, “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO SOBRE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 082, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 083, DE 20 DE MARÇO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 084, DE 22 DE MARÇO DE 1995, “PASSA A SE DENOMINAR “PRAÇA MANOEL DOS SANTOS”, LOGRADOURO PUBLICO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 085, DE 22 DE MARÇO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA”, LOGRADOURO PUBLICO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 086, DE 22 DE MARÇO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LOGRADOURO PUBLICO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 087, DE 28 DE MARÇO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 088, DE 06 DE ABRIL DE 1995, “DENOMINA “RUA JOSÉ DE ANDRADE”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 089, DE 06 DE ABRIL DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROJETO DANÇA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 090, DE 07 DE ABRIL DE 1995, “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS IMÓVEIS QUANDO DA EXISTÊNCIA DE ANIMAIS FEROZES.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 091, DE 07 DE ABRIL DE 1995, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE MATÉRIAS SOBRE A PREVENÇÃO A DROGAS ENTORPECENTES.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 092, DE 07 DE ABRIL DE 1995, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 093, DE 17 DE ABRIL DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 094, DE 19 DE ABRIL DE 1995, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 043, DE 27/12/93, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 095, DE 19 DE ABRIL DE 1995, “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPORTIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 096, DE 10 DE MAIO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 097, DE 24 DE MAIO DE 1995, “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPORTIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 098, DE 24 DE MAIO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 099, DE 26 DE MAIO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 100, DE 26 DE MAIO DE 1995, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 101, DE 09 DE JUNHO DE 1995, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO ANTÔNIO DA CACHOEIRA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 102, DE 09 DE JUNHO DE 1995, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 686 | Ano 10 06 de abril de 2023

Licitação

• ATA LICITAÇÃO CARTA CONVITE 02/2023

Edição 685 | Ano 10 06 de abril de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 044, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO IBAM.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 045, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 046, DE 13 DE JANEIRO DE 1994, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 042, DE 27/12/93.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 047, DE 13 DE JANEIRO DE 1994, “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 048, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 049, DE 13 DE ABRIL DE 1994, “DENOMINA “PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA”, PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO À RUA MARIA FLORISBELA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA CACHOEIRA - GROTÃO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 050, DE 13 DE ABRIL DE 1994, “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM URV (UNIDADE REAL DE VALOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 051, DE 26 DE ABRIL DE 1994, “PASSA A SE DENOMINAR “RUA AMYR TEIXEIRA SANTOS”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 052, DE 06 DE MAIO DE 1994, “DENOMINA “REGINALDO MAIA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 053, DE 12 DE MAIO DE 1994, “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE SERRARIENSE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 054, DE 18 DE MAIO DE 1994, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 055, DE 25 DE MAIO DE 1994, “DENOMINA “PRAÇA JOSÉ DE ALMEIDA CARDÃO”, LOGRADOURO PÚBLICO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 056, DE 03 DE JUNHO DE 1994, “AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MICRO-USINAS PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE ASSIM PROCESSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 057, DE 09 DE JUNHO DE 1994, “AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO DA HABITAÇÃO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 058, DE 15 DE JUNHO DE 1994, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 059, DE 15 DE JUNHO DE 1994, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 060, DE 23 DE JUNHO DE 1994, “DENOMINA “SERVIDÃO PEDRO INÊS DE SOUZA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 061, DE 23 DE JUNHO DE 1994, “DENOMINA “RUA FRANCISCO MACHADO COELHO”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 062, DE 23 DE JUNHO DE 1994, “CRIA O “CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 063, DE 25 DE AGOSTO DE 1994, “DENOMINA “MARIA JOSÉ NUNES FERREIRA”, O POSTO MÉDICO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 064, DE 29 DE AGOSTO DE 1994, “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 066, DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 067, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 068, DE 2 DE OUTUBRO DE 1994, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 069, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, “PROÍBE A QUEIMA DE LIXO E RESÍDUOS DE CAPINA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 070, DE 28 DE OUTUBRO DE 1994, “ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 071, DE 1O DE NOVEMBRO DE 1994, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 072, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1994, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 073, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994, “DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 65 ANOS NO ATENDIMENTO NO SERVIÇO MÉDICO MUNICIPAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 074, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994, “DENOMINA “PRAÇA DR. SAMIR MACEDO NASCER”, LOGRADOURO PÚBLICO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 075, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR E DECIDIR SOBRE O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO, EDIFICAÇÕES E OBRAS EM GERAL, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTABELECE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, “ESTIPULA PRAZO PARA ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOURO E PRÓPRIOS PÚBLICOS.”

Balancete

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 065, DE 30 DE AGOSTO DE 1994, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTOS A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDOS.”

Edição 684 | Ano 10 05 de abril de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993, “CRIA O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 027, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993, “CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE SERRARIENSE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 028, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993, “CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE SERRARIENSE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 029, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993, “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER-RJ.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993, “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 031, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, “DENOMINA “SERVIDÃO RICARDO MENDES COSTA”, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA BATILHA - GULF.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 032, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993, “ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA.
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 033, DE 30 DE OUTUBRO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 034, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, “DENOMINA “SERVIDÃO ANGELINA BONFANTE DIAS” VIA PÚBLICA EXISTENTE NO KM 143 DA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGHT.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 037, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 038, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.”
• DIGITALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1993
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SERRARIENSE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 041, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, “AUTORIZA TARIFA ÚNICA PARA LINHA AFONSO ARINO X TRÊS RIOS E VICE- VERSA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, “AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, “INSTITUÍ O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 683 | Ano 10 04 de abril de 2023

Ata

• ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 - APROVA CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO - REF. AO EXERCÍCIO 2021

Edição 682 | Ano 10 04 de abril de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 119 DE 03 DE ABRIL DE 2023

Edição 681 | Ano 10 03 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 28/2023

Edição 680 | Ano 10 03 de abril de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 010, DE 12 DE ABRIL DE 1993, “ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 011, DE 26 DE ABRIL DE 1993, “DENOMINA SERVIDÃO BOANERGES AMÂNCIO DE LIMA, VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ADEMAR SANTANA DE LIMA, AO LADO DO NO 357, NO BAIRRO DO GULF.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 012, DE 26 DE ABRIL DE 1993, “DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA WANDIR SILVA SANTANA, A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO WERNECK, EM MONT SERRAT”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 013, DE 30 DE ABRIL DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 014, DE 12 DE MAIO DE 1993, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000.000,00”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 015, DE 12 DE MAIO DE 1993, “AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 016, DE 24 DE MAIO DE 1993, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 400.000.000,00.
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 017, DE 27 DE MAIO DE 1993, “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 018, DE 02 DE JULHO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 019, DE 28 DE JULHO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 020, DE 11 DE AGOSTO DE 1993, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 021, DE 12 DE AGOSTO DE 1993, “AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DA USINA DE ASFALTO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 022, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, “DENOMINA “SERVIDÃO ROSALINA PEDROSO PASCOA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 023, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, “DENOMINA “SERVIDÃO PEDRO GONÇALVES”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 024, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 025, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.”