Edição 679 | Ano 10 30 de março de 2023

Licitação

• RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 01/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº047/2022CMCLG

Edição 678 | Ano 10 30 de março de 2023

Licitação

• ATA CARTA CONVITE 02/2023
• CARTA CONVITE 02/2023- RECONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 602 DE 30 DE MARÇO DE 2023

Edição 677 | Ano 10 29 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 28/2023

Edição 676 | Ano 10 28 de março de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 003, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 004, DE 29 DE JANEIRO DE 1993, “PRORROGA PRAZO E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA IPTU.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 005, DE 29 DE JANEIRO DE 1993, “CRIA E ANULA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993, “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE MÚTUA COOPERAÇÃO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 007, DE 24 DE MARÇO DE 1993, “DENOMINA RUA JOÃO XAVIER, A ATUA RUA ANTONIO FELIX DE SOUZA, LOCALIZADA EM FERNANDES PINHEIRO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 008, DE 24 DE MARÇO DE 1993, “DENOMINA TRAVESSIA ANTONIO GUMIERO, A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NO KM 131, AO LADO DO BLOCO 903 DA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 009, DE 25 DE MARÇO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”

Edição 675 | Ano 10 27 de março de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 002, DE 7 DE JANEIRO DE 1993, ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

Edição 674 | Ano 10 24 de março de 2023

Licitação

• CARTA CONVITE 02/2023

Edição 673 | Ano 10 24 de março de 2023

Licitação

• ATA CARTA CONVITE 01/2023 RECONVOCAÇÃO

Edição 672 | Ano 10 24 de março de 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2023

Edição 671 | Ano 10 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 27/2023

Edição 670 | Ano 10 23 de março de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 001, DE 7 DE JANEIRO DE 1993, CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 669 | Ano 10 22 de março de 2023

Resolução

• REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Edição 668 | Ano 10 21 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 118 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Edição 667 | Ano 10 20 de março de 2023

Licitação

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023/CMCLG/RJ

Edição 666 | Ano 10 15 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 25/2023
• PORTARIA Nº 26/2023

Edição 665 | Ano 10 15 de março de 2023

Ata

• ATA CARTA CONVITE 01/2023

Licitação

• CARTA CONVITE RECONVOCAÇÃO 01/2023

Edição 664 | Ano 10 10 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA 23/2023 - INTERROMPE FÉRIAS DE UENDELL GIRARDI DE SOUZA
• PORTARIA 24/2023 - INTERROMPE FÉRIAS DE JULIANA MOREIRA BADARÓ

Edição 663 | Ano 10 10 de março de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 662 | Ano 10 09 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 116 DE 09 DE MARÇO DE 2023
• RESOLUÇÃO Nº 117 DE 09 DE MARÇO DE 2023

Edição 661 | Ano 10 06 de março de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO 02/2022 - ATHUS TECNOLOGIA UNIPESSOAL LTDA.

Edição 660 | Ano 10 03 de março de 2023

Licitação

• EDITAL DE PREGÃO 01/2023

Edição 659 | Ano 10 02 de março de 2023

Licitação

• EDITAL CONVITE 01/2023
• TERMO ADITIVO 02/2023
• TERMO ADITIVO 02/2023

Edição 658 | Ano 10 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 601 DE 02 DE MARÇO DE 2023

Edição 657 | Ano 10 01 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 22/2023