Edição 6.290 | Ano 14 19 de junho de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - DESPACHO (APÓS REABERTURA)
• CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 08

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0220/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0215/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0217/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0213/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0218/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0219/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0221/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0214/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0222/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0216/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0052/2026 - RATIFICAÇÃO

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Edição 6.291 | Ano 14 19 de junho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2026
• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0170/2026

Portaria

• PORTARIA

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Edição 6.292 | Ano 14 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0284/2026

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Edição 6.293 | Ano 14 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0285/2026

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Edição 6.294 | Ano 14 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0283/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0281/2026

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Edição 6.295 | Ano 14 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0242/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0272/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0274/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0269/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0275/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0271/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0270/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0241/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0276/2026

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Edição 6.296 | Ano 14 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0277/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0288/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0313/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0260/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0289/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0244/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0293/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0287/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0291/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0263/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0266/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0267/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0265/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0294/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0259/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0248/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0255/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0261/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0251/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0315/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0308/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0256/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0299/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0249/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0307/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0316/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0253/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0305/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0314/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0258/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0318/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0309/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0297/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0254/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0311/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0298/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0257/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0262/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0250/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0264/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0302/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0301/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0252/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0290/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0312/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0310/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0303/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0306/2026

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Edição 6.297 | Ano 14 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0304/2026

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Edição 6.298 | Ano 14 19 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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