Edição 944 | Ano 9 25 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 107/2021 - EXPEDE ATO ADMINISTRATIVO EM ATENÇÃO À ORIENTAÇÃO EXPEDIDA PELO TCM/BA PARECER N°. 212/21. REFERENDA A LEGALIDADE DE ATO PROFERIDO PELA ATUAL GESTÃO.

Decreto

• DECRETO N°. 613/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 04/2021 - "DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 941 | Ano 9 24 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

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Edição 942 | Ano 9 24 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
• DECRETO N°. 53/2021 - ALTERA O QDD.

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Edição 939 | Ano 9 23 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 609/2021 - "ESTABELECE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E TRATORES NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 610/2021 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 940 | Ano 9 23 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

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