Edição 997 | Ano 9 29 de setembro de 2021

Chamamento Público

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA O PRÊMIO JOMARITO GUIMARÃES .

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Edição 998 | Ano 9 29 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

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Edição 992 | Ano 9 28 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 664/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria

• PORTARIA N°. 108/2021 - "NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MORRO DO CHAPÉU - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL N°. 03/2021 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 993 | Ano 9 28 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO

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Edição 994 | Ano 9 28 de setembro de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL N°. 003/2021 - CERÂMICA DONA MANA LTDA
• LICENÇA AMBIENTAL Nº. 004/2021 - SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

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