Edição 1.065 | Ano 9 16 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA N°. 145/2021 - "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERIANE BAGANO S. NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Edição 1.066 | Ano 9 16 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 134/2021 - ALTERA O QDD
• DECRETO N°. 714/2021

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Edição 1.062 | Ano 9 12 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 140/2021 - "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLY SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.063 | Ano 9 12 de novembro de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Lei

• LEI N.º 1268/2021 - “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (LAÇOS DE AMOR - ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO HUMANO- EADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI N.º 1269/2021 - “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO N.º 131/2021 - ALTERA O QDD
• DECRETOS- CRÉDITOS SUPLEMENTARES

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Edição 1.064 | Ano 9 12 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

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