Edição 2.502 | Ano 16 29 de setembro de 2023

Outros

• LISTA DE FISCAIS E SEUS RESPECTIVOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO CONELHO TUTELAR
• COLABORADORES QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO DIA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

Edição 2.501 | Ano 16 29 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.500 | Ano 16 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 435/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 275/2023

Edição 2.499 | Ano 16 29 de setembro de 2023

Aviso

• RESCISÃO CONTRATUAL

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 185/2023

Edição 2.498 | Ano 16 28 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2023 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 291960320230001– GND 3 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

Ata

• ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE APORTE DE VERBA PARA CUSTEIO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 2.497 | Ano 16 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 184/2023

Edição 2.496 | Ano 16 28 de setembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.495 | Ano 16 27 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TU

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL CMDCA Nº 010/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E SECRETÁRIOS PRESIDENTES DE MESA, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.

Edição 2.494 | Ano 16 27 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.493 | Ano 16 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 183/2023

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 2.492 | Ano 16 27 de setembro de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2023

Edição 2.491 | Ano 16 26 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS DE PROCEDIMENTO PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TU

Edição 2.490 | Ano 16 26 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 182/2023

Edição 2.489 | Ano 16 26 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 010/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E SECRETÁRIOS PRESIDENTES DE MESA, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.

Lei

• LEI Nº 305/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUC

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.488 | Ano 16 25 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 181/2023

Edição 2.487 | Ano 16 22 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 - DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÃO OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR -2024 A 2028 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.486 | Ano 16 22 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 2.485 | Ano 16 22 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.484 | Ano 16 22 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 180/2023

Edição 2.483 | Ano 16 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 178/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 179/2023

Edição 2.482 | Ano 16 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 175/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 176/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 177/2023

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEMECEL Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PIRES, MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BAHIA

Edição 2.481 | Ano 16 19 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023

Edição 2.480 | Ano 16 19 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2023

Edição 2.479 | Ano 16 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 174/2023

Edição 2.478 | Ano 16 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 434/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 274/2023

Edição 2.477 | Ano 16 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 173/2023

Lei

• LEI Nº 303/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO (A) ENFERMEIRO (A), DO (A) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, DO (A
• LEI Nº 304/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 47 DA LEI N.º 291/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.476 | Ano 16 14 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 171/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 172/2023

Edição 2.475 | Ano 16 13 de setembro de 2023

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 FORMALIZADO ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

Edição 2.474 | Ano 16 12 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 169/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 170/2023

Edição 2.473 | Ano 16 11 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 150/2023

Edição 2.472 | Ano 16 06 de setembro de 2023

Aviso

• DECRETO CONTÁBIL Nº 168/2023

Edição 2.471 | Ano 16 05 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 273/2023

Edição 2.470 | Ano 16 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 166/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 167/2023

Edição 2.469 | Ano 16 04 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 009/2023 - DISPÕEM SOBRE A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS À SOCIEDADE E TORNA PÚBLICO OS LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR.

Edição 2.468 | Ano 16 04 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 164/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 165/2023
• DECRETO Nº 433/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 272/2023

Edição 2.467 | Ano 16 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 432/2023

Edição 2.466 | Ano 16 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 431/2023

Edição 2.465 | Ano 16 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 163/2023

Edição 2.464 | Ano 16 01 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO