Edição 2.463 | Ano 16 31 de agosto de 2023

Aviso

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.462 | Ano 16 31 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.461 | Ano 16 31 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 161/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 162/2023

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.460 | Ano 16 30 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL Nº 005/2023 - LISTA PRELIMINAR DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

Edição 2.459 | Ano 16 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 429/2023 - REPUBLICAÇÃO 421/2023
• DECRETO Nº 430/2023

Edição 2.458 | Ano 16 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 160/2023

Edição 2.457 | Ano 16 28 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 270/2023
• PORTARIA Nº 271/2023

Decreto

• DECRETO Nº 428/2023

Edição 2.456 | Ano 16 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 159/2023

Edição 2.455 | Ano 16 25 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 158/2023

Edição 2.454 | Ano 16 25 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 003/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição 2.453 | Ano 16 24 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 003/2023

Edição 2.452 | Ano 16 24 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 157/2023

Edição 2.451 | Ano 16 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 427/2023

Edição 2.450 | Ano 16 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 426/2023

Edição 2.449 | Ano 16 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 156/2023

Edição 2.448 | Ano 16 22 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 008/2023 - DISPÕEM SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO DA - CAMPANHA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

Edição 2.447 | Ano 16 22 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 420/2023
• DECRETO Nº 421/2023
• DECRETO Nº 422/2023
• DECRETO Nº 423/2023
• DECRETO Nº 424/2023
• DECRETO Nº 425/2023

Edição 2.446 | Ano 16 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 153/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 154/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 155/2023
• DECRETO Nº 419/2023

Edição 2.445 | Ano 16 18 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.444 | Ano 16 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 418/2023

Edição 2.443 | Ano 16 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 151/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 152/2023

Edição 2.442 | Ano 16 16 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 266/2023
• PORTARIA Nº 267/2023
• PORTARIA Nº 268/2023
• PORTARIA Nº 269/2023

Edição 2.441 | Ano 16 14 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 265/2023

Edição 2.440 | Ano 16 14 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.439 | Ano 16 14 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 150/2023
• DECRETO Nº 417/2023

Edição 2.438 | Ano 16 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 149/2023

Edição 2.437 | Ano 16 10 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 416/2023

Edição 2.436 | Ano 16 10 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA 002 EQUIPE TÉCNICA DA SEC PME2023

Decreto

• DECRETO Nº 415/2023

Edição 2.435 | Ano 16 10 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 148/2023

Aviso

• AVISO DE ADITIVO
• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.434 | Ano 16 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 146/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 147/2023

Edição 2.433 | Ano 16 08 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 413/2023
• DECRETO Nº 414/2023

Edição 2.432 | Ano 16 08 de agosto de 2023

Aviso

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.431 | Ano 16 08 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 144/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 145/2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA SEFAZ Nº 001/2023

Edição 2.430 | Ano 16 07 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 412/2023

Edição 2.429 | Ano 16 07 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 411/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 264/2023

Edição 2.428 | Ano 16 07 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 142/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 143/2023

Edição 2.427 | Ano 16 04 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 141/2023

Edição 2.426 | Ano 16 03 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 139/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 140/2023

Edição 2.425 | Ano 16 02 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 137/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 138/2023

Edição 2.424 | Ano 16 01 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO 408/2023
• DECRETO 409/2023
• DECRETO 410/2023

Edição 2.423 | Ano 16 01 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 135/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 136/2023

Edição 2.422 | Ano 16 01 de agosto de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO