Edição 2.012 | Ano 9 30 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001/2021
• MANIFESTAÇÃO TÉCNICA, EM TERMOS JURÍDICOS, - IMPUGNAÇÕES – EDITAL DO PREGÃO DO TIPO ELETRÔNICO N.º 05/2021
• AVISO DE SUSPENSÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2021

Decreto

• DECRETOS
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Resolução

• SECRETARIADE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO - RESOLUÇÃO

Edição 2.011 | Ano 9 29 de abril de 2021

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Edição 2.010 | Ano 9 28 de abril de 2021

Aviso

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 038/2021 E CONTRATO DL Nº 040/2021
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2021 E CONTRATO DL Nº 039/2021
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 034/2021 E CONTRATO DL Nº 036/2021

Edição 2.009 | Ano 9 28 de abril de 2021

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº004/2021

Errata

• ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021

Edição 2.008 | Ano 9 27 de abril de 2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA Nº 050/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 036/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 035/2021

Edição 2.007 | Ano 9 27 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 664/2020

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS 051-2021
• EXTRATO CONTRATO Nº 038-2021
• EXTRATO CONTRATO Nº 037-2021

Edição 2.006 | Ano 9 27 de abril de 2021

Aviso

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 003-2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 007-2021

Edição 2.005 | Ano 9 27 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

Decreto

• DECRETOS
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

Lei

• LEIS

Edição 2.004 | Ano 9 26 de abril de 2021

Aviso

• RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº003/2021
• AVISO DE SUSPENSÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

Edição 2.003 | Ano 9 26 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO
• CONSOLIDAÇÃO DE DECRETO

Resolução

• SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES - RESOLUÇÃO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
• EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE

Lei

• LEI

Edição 2.002 | Ano 9 25 de abril de 2021

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE DE PORTARIA E PROFESSOR - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Edição 2.001 | Ano 9 23 de abril de 2021

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Dispensa

• EXTRATO ERRATA DE DISPENSA 048-2021 -SESP

Contratos

• EXTRATO ERRATA DE CONTRATO DL Nº 050/2021

Edição 2.000 | Ano 9 22 de abril de 2021

Decreto

• DECRETOS
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Lei

• LEIS

Edição 1.999 | Ano 9 20 de abril de 2021

Decreto

• DECRETOS
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Extrato

• EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS

Lei

• LEI

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

Edição 1.998 | Ano 9 19 de abril de 2021

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 048/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 047/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021

Aviso

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001-2021

Edição 1.997 | Ano 9 19 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

Errata

• ERRATA DO CONTRATO Nº 075/2021
• ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 105/2018

Contratos

• EXTRATO CONTRATO DL Nº 033/2021
• EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 041/2021
• EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 042/2021
• EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 043/2021
• EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 044/2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA Nº 031/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 039/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 040/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 041/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 042/2021

Decreto

• DECRETOS
• CONSOLIDAÇÃO DE DECRETO

Licitação

• ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA

Edição 1.996 | Ano 9 16 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº002/2021
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
• EDITAL

Errata

• ERRADA TERMO ADITIVO CONTRATO 272/2016

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIAS

Licitação

• ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Outros

• NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021 SEDUC/PMJ

Edição 1.995 | Ano 9 15 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
• EDITAL COMJUV N° 002/2021
• ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE DE PORTARIA E PROFESSOR - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Licitação

• ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPA DE ABASTECIMENTO

Portaria

• PORTARIA - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Edição 1.994 | Ano 9 15 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº001/2021

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021

Edição 1.993 | Ano 9 14 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO

Edição 1.992 | Ano 9 13 de abril de 2021

Errata

• ERRATA AO EXTRATO CONTRATO Nº 063-2021

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO

Edição 1.991 | Ano 9 12 de abril de 2021

Aviso

• ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 272/2016

Edição 1.990 | Ano 9 12 de abril de 2021

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
• EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• CONSOLIDAÇÃO DE DECRETO

Edição 1.989 | Ano 9 09 de abril de 2021

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (TCCA)

Edição 1.988 | Ano 9 08 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
• EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021
• EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
• EXTRATO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021

Errata

• EXTRATO ERRATA DE CONTRATO DL Nº 031/2021

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA - COMPANHIA DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017-2021

Edição 1.987 | Ano 9 07 de abril de 2021

Aviso

• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2021

Edição 1.986 | Ano 9 07 de abril de 2021

Resolução

• SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO - RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Edição 1.985 | Ano 9 06 de abril de 2021

Lei

• LEIS

Edital

• SEGUNDO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE DE PORTARIA E PROFESSOR - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 1.984 | Ano 9 05 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021

Licitação

• ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPA DE ABASTECIMENTO – AMA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Lei

• LEI Nº 2.998/2021

Decreto

• DECRETOS
• CONSOLIDAÇÃO DE DECRETO
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

Edição 1.983 | Ano 9 01 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
• EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021