Edição 2.414 | Ano 9 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO
• DECRETO FINANCEIRO

Portaria

• PORTARIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA DE MATRÍCULA Nº 002/2021
• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO
• PSS05/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - QUARTA CONVOCAÇÃO

Lei

• LEI

Edição 2.413 | Ano 9 30 de dezembro de 2021

Errata

• ERRATA DO 1º T.A. CT 692-2020 - SEFAZ

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º T.A. CT 313-2020 - SEAD
• EXTRATO 5º T.A. CT 065-2017
• EXTRATO 1º T.A. CT 095-2021 - ADEAP

Aviso

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 172-2021 E CONTRATO 195-2021
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 092-2021 E CONTRATO 097-2021

Edição 2.412 | Ano 9 29 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR

Plano Plurianual

• LEI Nº 3.042/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA

Edição 2.411 | Ano 9 29 de dezembro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 2.410 | Ano 9 28 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE - EDITAL Nº 003, DE 14 DE JULHO DE 2021

Edição 2.409 | Ano 9 28 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT 101, 103, 104, 363 E 364\21
• EXTRATO TERMO ADITIVO - PRAZO

Decreto

• DECRETO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA
• PORTARIA

Edição 2.408 | Ano 9 28 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
• AVISO DE ABERTURA PE 101/2021

Edição 2.407 | Ano 9 27 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.406 | Ano 9 27 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 2.405 | Ano 9 26 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 2.404 | Ano 9 23 de dezembro de 2021

Outros

• REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DE ATO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

Edição 2.403 | Ano 9 23 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 024/2021
• DECISÃO
• AVISO

Portaria

• PORTARIA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.402 | Ano 9 22 de dezembro de 2021

Errata

• ERRATA TERMO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PE 095-2021 DIETAS ENTERAIS

Aviso

• AVISO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA
• PORTARIA

Outros

• RENOVAÇÃO DE ATO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
• LISTA CONCESSÓRIA DE LICENÇA PRÊMIO PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA NOVEMBRO E DEZEMBRO/2021

Decreto

• DECRETO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.401 | Ano 9 21 de dezembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.400 | Ano 9 21 de dezembro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Aviso

• RESULTADO
• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 2.399 | Ano 9 20 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE

Edição 2.398 | Ano 9 20 de dezembro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Errata

• ERRATA

Edição 2.397 | Ano 9 17 de dezembro de 2021

Errata

• ERRATA TERMO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PE 095-2021 DIETAS ENTERAIS

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO PE 095-2021 DIETAS ENTERAIS

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.396 | Ano 9 16 de dezembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Edição 2.395 | Ano 9 16 de dezembro de 2021

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 042-2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 043-2021

Aviso

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 171-2021 E CONTRATO 194-2021

Edição 2.394 | Ano 9 16 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
• TERMO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.393 | Ano 9 15 de dezembro de 2021

Aviso

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 169-2021 E CONTRATO 192-2021

Edição 2.392 | Ano 9 15 de dezembro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.391 | Ano 9 15 de dezembro de 2021

Aviso

• EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 018/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 2.390 | Ano 9 14 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO
• HOMOLOGAÇÃO PE099/2021
• CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 106/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042-2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGUBILIDADE 043-2021

Ata

• EXTRATO DE ATA

Errata

• EXTRATO DE ERRATA CT Nº 166-2020

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º T.A. CT 147-2017

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.389 | Ano 9 13 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
• EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE

Lei

• LEI

Aviso

• EXTRATO DE DL 167-2021 E CT 190-2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º T.A. CT 166-2020 - SESP

Edição 2.388 | Ano 9 13 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃOPE099/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.387 | Ano 9 10 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Resolução

• RESOLUÇÃO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO

Edição 2.386 | Ano 9 10 de dezembro de 2021

Ata

• EXTRATO DE ATA

Aviso

• ADJUDICAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DE DL 162-2021 E CT 182-2021

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035-2021
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 038-2021

Edição 2.385 | Ano 9 09 de dezembro de 2021

Aviso

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035-2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038-2021
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 165-2021 E CONTRATO 188-2021
• EXTRATO DO DISTRATO - MRRC LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039-2021

Edição 2.384 | Ano 9 09 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.383 | Ano 9 09 de dezembro de 2021

Ata

• EXTRATO DE ATA
• EXTRATO DE ATA

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 036-2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• AVISO

Edição 2.382 | Ano 9 08 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Outros

• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
• PSS05/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 039-2021
• EXTRATO INEXIBILIDADE Nº 034-2021
• EXTRATO INEXIBILIDADE Nº 040-2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036-2021

Edição 2.381 | Ano 9 08 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2021
• ERRATA

Edição 2.380 | Ano 9 07 de dezembro de 2021

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.379 | Ano 9 07 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 164-2021 E CONTRATO 184-2021

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Ata

• EXTRATO DE ATA
• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO

Outros

• ATO AUTORIZATIVO

Edição 2.378 | Ano 9 06 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Errata

• ERRATA EXTRATO DE DISPENSA Nº 147-2021 E CT 160-2021

Edição 2.377 | Ano 9 03 de dezembro de 2021

Contratos

• EXTRATO CONTRATOS Nº 165/21, 166/21, 167/21, 168/21, 169/21 E 170/21

Termo Aditivo

• EXTRATO 2° T.A. CT 709-2019

Edição 2.376 | Ano 9 03 de dezembro de 2021

Inexigibilidade

• EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 034-2021
• EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 040-2021

Edição 2.375 | Ano 9 03 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Decreto

• DECRETO

Edição 2.374 | Ano 9 02 de dezembro de 2021

Aviso

• EXTRATO DE DL 129-2021 E CT 136-2021

Edição 2.373 | Ano 9 02 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE081/2021
• ERRATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA

Outros

• ATO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO

Edição 2.372 | Ano 9 02 de dezembro de 2021

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.371 | Ano 9 01 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Edição 2.370 | Ano 9 01 de dezembro de 2021

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO

Edição 2.369 | Ano 9 01 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO
• HOMOLOGAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO RESULTADO
• DECISÃO DE RECURSO PE 081/2021
• AVISO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO