Edição 1.185 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

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Edição 1.186 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 002 DE 09 DE JULHO DE 2025
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 003 DE 09 DE JULHO DE 2025
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 004 DE 11 DE JULHO DE 2025
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 005 DE 14 DE JULHO DE 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 495/2025 AO Nº 517/2025

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Edição 1.187 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 065/2025 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

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