Edições do Dia 30/09/2026
Edição 1.340 | Ano 2026 30 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 02/09/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 251.939,22 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 49/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 14/09/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 844.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 50/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.