Edição 2.336 | Ano 13 27 de março de 2024

Lei

• LEI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Edição 2.335 | Ano 13 27 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS DO RREO 1º BIMESTRE DE 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.334 | Ano 13 27 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Edição 2.333 | Ano 13 25 de março de 2024

Errata

• ERRATA ATOS DE PESSOAL

Edição 2.332 | Ano 13 25 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PRÊMIO

Decreto

• DECRETO PONTO FACULTATIVO

Edição 2.331 | Ano 13 25 de março de 2024

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
• DECRETO DE NOMEAÇÃO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
• DECRETO DE NOMEAÇÃO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 07;08;09;10;11 E 12

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.330 | Ano 13 22 de março de 2024

Atos de Pessoal

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL LEYLA DAYANE DE SOUZA COSTA

Edição 2.329 | Ano 13 22 de março de 2024

Atos de Pessoal

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL DANIELLA DA SILVA SANTOS COSTA CRUZ

Edição 2.328 | Ano 13 22 de março de 2024

Atos de Pessoal

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL MONALIZA DE FREITAS RIOS

Edição 2.327 | Ano 13 22 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.326 | Ano 13 22 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.325 | Ano 13 21 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ERRATA ATO DE FÉRIAS
• ATO DE FÉRIAS
• ATOS DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 2.324 | Ano 13 20 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATOS DE FÉRIAS

Edição 2.323 | Ano 13 20 de março de 2024

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO

Edição 2.322 | Ano 13 20 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ERRATA ATOS DE PESSOAL

Lei

• LEI Nº 362-2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA/MILLENIUM

Edição 2.321 | Ano 13 20 de março de 2024

Aviso

• AVISOS

Edição 2.320 | Ano 13 19 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATOS DE FÉRIAS

Edição 2.319 | Ano 13 19 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.318 | Ano 13 19 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.317 | Ano 13 18 de março de 2024

Atos de Pessoal

• DECRETO DE EXONERAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Edição 2.316 | Ano 13 18 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 2.315 | Ano 13 18 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.314 | Ano 13 15 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PRÊMIO

Aviso

• AVISO

Edição 2.313 | Ano 13 15 de março de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.312 | Ano 13 15 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.311 | Ano 13 15 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.310 | Ano 13 15 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.309 | Ano 13 14 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ERRATAS DE ATO DE LICENÇA PRÊMIO - AJUSTE DE DATAS

Edição 2.308 | Ano 13 14 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 2.307 | Ano 13 13 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO

Edição 2.306 | Ano 13 12 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRA

Edição 2.305 | Ano 13 12 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE
• ATOS DE LICENÇA PRÊMIO
• ATO DE LICENÇA PRÊMIO

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 361/2024 RESGATE ESPECIAL CONTRATOS DE AFORAMENTO ENFITEUSE

Decreto

• DECRETO

Edição 2.304 | Ano 13 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.303 | Ano 13 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR

Outros

• PLANO DE TRABALHO CME 2024

Edição 2.302 | Ano 13 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETO EXPROPIATÓRIO TERRENO CABOJE

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.301 | Ano 13 07 de março de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CALENDÁRIO REUNIÕES FUNDEB

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO

Edição 2.300 | Ano 13 07 de março de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.299 | Ano 13 06 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATOS DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 2.298 | Ano 13 06 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.297 | Ano 13 06 de março de 2024

Ata

• ATA FUNDEB 01-2024; PARECER 01-2024

Portaria

• PORTARIA CONSEA

Edição 2.296 | Ano 13 05 de março de 2024

Decreto

• DECRETO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES LIMITES DE RPV

Edição 2.295 | Ano 13 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR

Edição 2.294 | Ano 13 05 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Edição 2.293 | Ano 13 05 de março de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO DE NOMEAÇÃO

Edição 2.292 | Ano 13 04 de março de 2024

Decreto

• DECRETO UTILIDADE PÚBLICA CABOGE

Dispensa

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA 001/2024 LEI MUNICIPAL Nº 297/2021

Edição 2.291 | Ano 13 04 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.290 | Ano 13 04 de março de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Decreto

• DECRETO
• DECRETO DE EXONERAÇÃO

Edição 2.289 | Ano 13 01 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA NOMEANDO COMISSÃO PARA EMITIR LAUDOS/DESAPROPRIAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE EXONERAÇÃO
• DECRETO TORNANDO SEM EFEITO
• DECRETO DE EXONERAÇÃO

Edição 2.288 | Ano 13 01 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CIPÓ
• CRIA A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CIPÓ