Edição 2.287 | Ano 13 29 de fevereiro de 2024

Lei

• LEI SEGURANÇA ALIMENTAR

Aviso

• AVISO

Edição 2.286 | Ano 13 29 de fevereiro de 2024

Atos de Pessoal

• LICENÇA PRÊMIO

Decreto

• DECRETO TORNANDO SEM EFEITO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.285 | Ano 13 29 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.284 | Ano 13 28 de fevereiro de 2024

Lei

• LEIS
• LEI COMPLEMENTAR

Edição 2.283 | Ano 13 28 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 2.282 | Ano 13 28 de fevereiro de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE RETORNO DE SERVIDOR
• LICENÇA PRÊMIO

Decreto

• DECRETO TORNANDO SEM EFEITO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.281 | Ano 13 28 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.280 | Ano 13 27 de fevereiro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 01.303.976/0001 – 04/LO

Edição 2.279 | Ano 13 27 de fevereiro de 2024

Demonstrativo

• DEMOSTRATIVO CONSOLIDADO

Edição 2.278 | Ano 13 27 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 2.277 | Ano 13 27 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 2.276 | Ano 13 27 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.275 | Ano 13 26 de fevereiro de 2024

Atos de Pessoal

• ATOS DE PESSOAL

Edição 2.274 | Ano 13 26 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PARECER CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Edição 2.273 | Ano 13 26 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.272 | Ano 13 23 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.271 | Ano 13 23 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISOS DE LICITAÇÕES

Edição 2.270 | Ano 13 22 de fevereiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2024 CMAS // MATRIZ CURRICULAR

Edição 2.269 | Ano 13 22 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE

Edição 2.268 | Ano 13 22 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 01; 02; 03; 04; 05; 06

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.267 | Ano 13 22 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 2.266 | Ano 13 21 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Atos de Pessoal

• LICENÇA PRÊMIO
• ATO DE FÉRIAS
• ATO DE FÉRIAS
• LICENÇA PRÊMIO

Resolução

• RESOLUÇÕES Nº 06 E Nº 07 CMAS

Edição 2.265 | Ano 13 20 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.264 | Ano 13 20 de fevereiro de 2024

Lei

• LEI COMPLEMENTAR

Edição 2.263 | Ano 13 20 de fevereiro de 2024

Lei

• LEIS Nº 357 E 358/2024

Edição 2.262 | Ano 13 20 de fevereiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto

• DECRETO

Edição 2.261 | Ano 13 20 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA ATOS DE PESSOAL

Atos de Pessoal

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL

Decreto

• DECRETO

Edição 2.260 | Ano 13 19 de fevereiro de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Edição 2.259 | Ano 13 16 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.258 | Ano 13 16 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.257 | Ano 13 16 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2021

Edição 2.256 | Ano 13 15 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.255 | Ano 13 15 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.254 | Ano 13 15 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Atos de Pessoal

• LICENÇA PRÊMIO

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.253 | Ano 13 15 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.252 | Ano 13 09 de fevereiro de 2024

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO

Edição 2.251 | Ano 13 09 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2021

Edição 2.250 | Ano 13 09 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATOS

Edição 2.249 | Ano 13 08 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.248 | Ano 13 08 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.247 | Ano 13 07 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.246 | Ano 13 06 de fevereiro de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Edição 2.245 | Ano 13 06 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.244 | Ano 13 02 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.243 | Ano 13 02 de fevereiro de 2024

Atos de Pessoal

• ATOS DE FÉRIAS
• ATO DE FÉRIAS

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.242 | Ano 13 02 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.241 | Ano 13 01 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.240 | Ano 13 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.239 | Ano 13 01 de fevereiro de 2024

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL

Edição 2.238 | Ano 13 01 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS