Edição 1.770 | Ano 9 31 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF DE QUE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS NÃO PODEM PERMANECER EXERCENDO A FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.769 | Ano 9 28 de maio de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 2º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• 1º QUADRIMESTRE DE 2021

Edição 1.768 | Ano 9 28 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 042/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA.

Edição 1.767 | Ano 9 27 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA

Edição 1.766 | Ano 9 27 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 040/2021 - DE 24 DE MAIO DE 2021

Edição 1.765 | Ano 9 25 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDOR EFETIVO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.764 | Ano 9 25 de maio de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2021 - DISPÕE SOBRE A ASSEMBLEIA DE DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE BARROCAS/BA BIÊNIO - 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO, APOSTILAMENTO E ADITIVOS

Edição 1.763 | Ano 9 21 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 039/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA

Edição 1.762 | Ano 9 19 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.761 | Ano 9 19 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA QUEIROZ

Edição 1.760 | Ano 9 18 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 038/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021 - ATUALIZA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.759 | Ano 9 12 de maio de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 309 DE 18 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BARROCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE O RESULATADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARROCAS/BA BIÊNIO - 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.758 | Ano 9 10 de maio de 2021

Licitação

• HOMOLOGAR

Edição 1.757 | Ano 9 07 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 309 DE 18 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BARROCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 005/2021 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARROCAS/BA BIÊNIO - 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.756 | Ano 9 06 de maio de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

Edição 1.755 | Ano 9 06 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 035/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL – IPTU, EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.754 | Ano 9 05 de maio de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO, ADITIVOS E OUTROS

Edição 1.753 | Ano 9 04 de maio de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 004/2021 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES HABILITADAS PARA O PROCESSO DE ESOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARROCAS/BA BIÊNIO - 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.752 | Ano 9 04 de maio de 2021

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA

Portaria

• PORTARIA Nº 039/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA IONE DA MOTA TELES
• PORTARIA Nº 040/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 034/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAMUEL MARCAL DA SILVA

Edição 1.751 | Ano 9 03 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO E ADITIVO