Edição 1.866 | Ano 9 29 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 087/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA AUREA DOS ANJOS PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.865 | Ano 9 27 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 084/2021 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL FUNCIONAL A SERVIDORES EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PORTARIA Nº 085/2021 - DISPÕE SOBRE OS INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 086/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.864 | Ano 9 27 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE RECURSO

Edição 1.863 | Ano 9 26 de outubro de 2021

Licitação

• ADITIVOS DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 082/2021 - DISPÕE SOBRE OS DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 083/2021 - DISPÕE SOBRE OS INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.862 | Ano 9 25 de outubro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 423/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 058/2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.861 | Ano 9 21 de outubro de 2021

Licitação

• ADITIVOS DE CONTRATO E HOMOLOGAÇAO LICITAÇÃO

Edição 1.860 | Ano 9 20 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Edição 1.859 | Ano 9 19 de outubro de 2021

Licitação

• ADITIVOS DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÕES LICITAÇÕES

Edição 1.858 | Ano 9 19 de outubro de 2021

Licitação

• DESPACHO

Edição 1.857 | Ano 9 18 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 057/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.856 | Ano 9 18 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE ADITIVOS E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.855 | Ano 9 14 de outubro de 2021

Licitação

• AVISIO DE LICITAÇÃO

Edição 1.854 | Ano 9 13 de outubro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 422/2021 - CRIA E REGULAMENTA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE BARROCAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.853 | Ano 9 11 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 080/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 1.852 | Ano 9 07 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 056/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 079/2021 - DISPÕE SOBRE OS INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 420/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DOS TRECHEIROS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 421/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.851 | Ano 9 06 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.850 | Ano 9 05 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• ADITIVO AO CONTRATO

Edição 1.849 | Ano 9 01 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA

Portaria

• PROTARIA Nº 078/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.