Edição 3.533 | Ano 18 01 de março de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 01-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 02-2024 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 03-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 04-2024 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 05-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 06-2024 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 08-2024 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

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Edição 3.528 | Ano 18 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 014-2024 MEMBROS COSEMA | CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Outros

• DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

Lei

• LEI 514/2024 - CREDITO ESPECIAL - SUBFUNÇÕES

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Edição 3.529 | Ano 18 29 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 001-2024 - CÂMARA TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS, FETAIS, MULHERES EM IDADE FÉRTIL – MIF E MATERNOS DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ – BA

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Edição 3.530 | Ano 18 29 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

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Edição 3.531 | Ano 18 29 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 043-2024 LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR

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