Edição 1.460 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANA MARIA ARAÚJO ROCHA BARBOSA”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA FEITOSA SANTOS”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GILZA BATISTA DA SILVA”.

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Edição 1.461 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 211-2023 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 049-2010.
• LEI Nº 212-2023 - “AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES”
• LEI Nº 213-2023 - ”AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA

Contrato

• CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.

Portaria

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/ COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE) ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO...

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Edição 1.457 | Ano 2023 02 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 2 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE MATRÍCULA N.º 02, DE 17 DE NOVEMBRO TAPIRAMUTÁ

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Edição 1.455 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 1.456 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 124 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ DO

Portaria

• PORTARIA Nº 128 - INSTRUÇÃO NORMATIVA MATRICULA A QUALQUER TEMPO
• PORTARIA Nº 129 - NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PUBLICA

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