Edição 1.472 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 214-2023 - “REGULAMENTA O ART. 29, III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• LEI Nº 215-2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Edição 1.468 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 0133/2023 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.467 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. RUTHE DOS SANTOS GOMES”.

Edição 1.465 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 130/2023 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.466 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 131/2023 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, CRIADO PELA LEI 069/2012 DE 02 DE MAIO DE 2012.