Edição 353 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Edital

• (CMFV) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03/2026

Edição 352 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12.443 DE 29 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.442 DE 29 DE MAIO DE 2026

Extrato

• EXTRATO DA PORTARIA Nº 12.444/2026

Edição 351 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - CONTRATO 23/2024 FUTURA AMBIENTAL EIRELI
• TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - ATA RP 55/2025 - M3. BUSINESS GROUP LTDA
• TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - CONTRATO 04/2026 COM. COMBUSTÍVEIS ROSSATTO LTDA

Edição 350 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026

Outros

• CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS CURSOS

Edição 349 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12300, DE 09 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 12.438, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Edição 348 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA REVOGA LICENÇA INTERESSE CRISTIANE BRENNER

Edição 347 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPAM N° 01/2026

Edição 346 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

Edição 345 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA NOMEAÇÃO JOÃO DE ALMEIDA LOPES

Edição 344 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 12/2026

Edição 343 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 2317, DE 26 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 2318, DE 26 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 2319, DE 26 DE MAIO DE 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 26 DE MAIO DE 2026

Edital

• EDITAL Nº 16/2026 - CONCURSO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Portaria

• PORTARIA REGIME SUPLEMENTAR JAMILA VALÉRIO

Edição 342 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 341 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - CONTRATO 13/2023- LUISA THOMAS LTDA

Edição 340 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA FÉRIAS ROSELI POTT
• PORTARIA FÉRIAS ISONETE FACCO

Edição 339 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Edição 338 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA CONTRATA LIAMARA HAHN
• PORTARIA INSALUBRIDADE LIAMARA HAHN

Edição 337 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO ABIMAEL NOGUEIRA
• PORTARIA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO MÁRCIO RODRIGUES

Edição 336 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE ELISA DALMOLIN
• PORTARIA Nº 12.427 DE 21 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA COMITE INTERSETORIAL SAÚDE PÚBLICA
• PORTARIA NOMEAÇÃO VALDERI MARTINS

Ata de Registro de Preços

• ATA RP 08/2026 - NEWTOOLS

Contrato

• CONTRATO 36/2026 - STUDIO OPERACIONAL LTDA

Edital

• EDITAL Nº 004/2026 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
• EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 11/2026

Edição 335 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRE 09/2026

Edição 334 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRI 12/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12.425 DE 20 DE MAIO DE 2026

Edição 333 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL Nº 003/2026 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

Edição 332 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL Nº 02/2026 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
• EDITAL Nº 001/2026 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017
• EDITAL Nº 002/2026 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

Edição 331 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RAEL CASTRO

Edição 330 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA RESCISÃO IRILAINE KUNZ
• PORTARIA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO LUCAS OLIVEIRA

Edição 329 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Extrato

• (CMFV) EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 - PROCESSO Nº 14/2026.

Edição 328 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA NOMEAÇÃO JULIA VANESSA DA SILVA
• PORTARIA RESCISÃO CARINA TROMBETTA

Edição 327 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 2316, DE 14 DE MAIO DE 2026

Edital

• EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 10/2026

Contrato

• CONTRATO 35/2026 - DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Edição 326 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Edição 325 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA RESCISÃO LIAMARA HAHN
• PORTARIA RESCISÃO MARINES MARTINS
• PORTARIA FÉRIAS FABRICIO ADOLFO
• PORTARIA Nº 12.412 DE 13 DE MAIO DE 2026

Edição 324 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA CESSA REGIME SUPLEMENTAR ALINE ELICKER
• PORTARIA CESSA REGIME SUPLEMENTAR AUGUSTO BRABO
• PORTARIA RESCISÃO RODRIGO SOUZA

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRI 11/2026

Edição 323 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO GABRIEL WILGES
• PORTARIA CONTRATA LISIANE RUBIN

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2026-ARQUIMARX

Contrato

• CONTRATO 34/2026 - CONSTRUTORA ARQUIMARX

Edição 322 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RPO 06.2026
• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRE 10/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12.398 DE 11 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.403 DE 11 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.399 DE 11 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.400 DE 11 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.401 DE 11 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.402 DE 11 DE MAIO DE 2026

Contrato

• CONTRATO 33/2026 - ESCOLA E ESCRITÓRIO

Edição 321 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA NOMEAÇÃO GABRIELY RASORI
• PORTARIA NOMEAÇÃO JOSIANE ROCHA

Edição 320 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA RP 07/2026 - PARASOU E-COMMERCE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 9/2026

Edição 319 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12.391 DE 07 DE MAIO DE 2026

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRE 07/2026

Edição 318 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA SEM EFEITO NOMEAÇÃO MARIANE PIMENTEL
• PORTARIA FÉRIAS DIEGO WEBER
• PORTARIA FÉRIAS LUCAS ROCHA
• PORTARIA RESCISÃO DAIANA FERNANDES

Edição 317 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA CONTRATA MARCO HENRIQUE OLIVEIRA
• PORTARIA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO VINICIUS FREESE

Edição 316 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA NOMEAÇÃO EMERSON CAMPOS
• PORTARIA NOMEAÇÃO ABIMAEL NOGUEIRA
• PORTARIA NOMEAÇÃO MARIANE PIMENTEL
• PORTARIA NOMEAÇÃO GABRIEL WILGES
• PORTARIA NOMEAÇÃO BERNARDO BATU
• PORTARIA NOMEAÇÃO MARCIO RODRIGUES

Edição 315 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 8/2026

Edição 314 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO ANDREI GONÇALVES
• PORTARIA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO ROZANGELA MACHADO

Contrato

• CONTRATO 31/2026 - ARQUIMARX
• CONTRATO 32/2026 - ANA AMALIA

Edição 313 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Errata

• ERRATA

Lei Ordinária

• LEI Nº 2314, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12.375 DE 04 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 12.376 DE 04 DE MAIO DE 2026

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRE 08/2026

Edição 312 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA RESCISÃO MARIELI MEDEIROS
• PORTARIA TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MAURI EBONE
• PORTARIA TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO CLAITON MORAES

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRI 10/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - CONTRATO 14/2026 ASFEIRA
• TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - CONTRATO 46/2025 RODRIGO RUBERT LTDA ME
• TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - CONTRATO 44/2025 FERNANDAMSCHUSLER