Edição 2.408 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO MD Nº 28-2025

Decreto

• DECRETO N° 99-2025

Portaria

• PORTARIA N° 476 E 477-2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 125-2025
• LISTA DE ESPERA PARA TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Resultado de Processo

• LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 121-2025

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Edição 2.407 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 09-2025 - CÂMARA

Decreto

• DECRETO N° 96, 97 E 98-2025

Portaria

• PORTARIA N° 474 E 475-2025

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Edição 2.406 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 473-2025

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Edição 2.405 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 27-2025 - CÂMARA

Lei

• LEI N° 2972-2025
• LEI N° 2973-2025

Errata

• ERRATA DECRETO N° 92-2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71-2025
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 158-2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº002

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Edição 2.404 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CÂMARA

Termo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13-2024 - CÂMARA

Portaria

• PORTARIA N° 471-2025

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO DE CONTRATO - FINISA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 157-2025
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

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