Edição 2.318 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO N° 43 E 44-2025

Portaria

• PORTARIA N° 314, 315, 316, 317-2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 48-2025
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PREGÃO N° 66-2025 - FRACASSADO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2025

Aviso

• LISTA DE CADASTRO

Outros

• LISTA DE CREDENCIAMENTO N° 01-2025

Edital

• EDITAL N° 05-2025 - ALTERA LOCAL DE PROVA

Edição 2.317 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Despesa

• AUTORIZAÇÃO N° 36, 37, 38, 39, 40-2025

Portaria

• PORTARIA N° 14-2025
• PORTARIA N° 310, 311, 312, 313-2025

Lei

• LEI Nº 2955-2025

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO N° 06-2025 - TERCEIRA SESSÃO
• AVISO DE RESULTADO

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PREGÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 52-2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO IV TERMO ADITIVO CONTRATO N° 238-2024
• EXTRATO DO IX E X TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 267-2023

Edição 2.316 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06-2025
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70 E 71-2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 42, 45, 46, 47, 48, 49-2025

Portaria

• PORTARIA N° 306 E 309-2025

Resultado de Processo

• VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52 E 63-2025
• ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 52-2025

Edição 2.315 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 308-2025

Edição 2.314 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Despesa

• AUTORIZAÇÃO N° 34, 35-2025

Portaria

• PORTARIA N° 305, 307-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 61,, 62-2025

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL RELAÇÃO DE INSCRITOS PROGRAMA ATLETA EM DESTAQUE
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025-2025

Edição 2.313 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02 2025

Decreto

• DECRETO Nº 40-2025 - JORNADA MOTORISTAS
• DECRETO N° 41, 42-2025

Extrato

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE N° 46, 47-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N°105, 106-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Resultado de Processo

• RESULTADO PREGÃO N° 61-2025
• ITENS DESERTOS - PREGÃO N° 61-2025

Edição 2.312 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA N° 05-2025 - CÂMARA
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 69-2025

Portaria

• PORTARIA N° 304-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 56-2025

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Resultado de Processo

• RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01-2025 - SESSÃO 04

Errata

• LEI N°2953 - ERRATA

Edição 2.311 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 01-2025 - CÂMARA

Decreto

• DECRETO N° 39-2025

Lei

• LEI N° 2953-2025 E N° 2954-2025

Portaria

• PORTARIA N° 299, 300, 301, 302, 303-2025

Resultado de Processo

• RESULTADO PREGÃO N° 62-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SAÚDE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 2.310 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 285, 295, 297, 298-2025
• PORTARIA Nº 296-2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 68-2025

Extrato

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE N º 43, 45-2025
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103-2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 102, 103, 104-2025
• EXTRATO DISPENSA Nº 41-2025
• EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202, 210-2023
• EXTRATO DO X TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202, 210-2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 55-2025

Edição 2.309 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67-2025
• AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 01-2025

Extrato

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE N° 43, 44-2025
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 102-2025
• EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N° 219-2024
• EXTRATO VII TERMO ADITIVO CONTRATO N°134-2023

Resultado de Processo

• VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO N° 56-2025
• ITENS FRACASSADOS PREGÃO 56-2025
• AVISO DE RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 53-2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024-2025

Edição 2.308 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO N° 38-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 288.553,70 - SUPERÁVIT ART. 7º, V

Portaria

• PORTARIA N° 293, 294-2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 41, 42-2025
• EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO CONTRATO N° 182, 183, 189, 191, 200-2023
• EXTRATO DO X TERMO ADITIVO CONTRATO N° 182, 183, 189, 191, 200-2023
• EXTRATO DE CONTRATO N° 101-2025
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 47, 58-2025
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 50-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 15, 16, 17, 18, 19-2025

Edição 2.307 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Despesa

• AUTORIZAÇÃO Nº 33-2025 - RETIFICAÇÃO

Plano Plurianual

• PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026

Decreto

• DECRETO N° 37-2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO R$ R$ R$ 971.710,00 - ANULAÇÃO ART. 7º III

Portaria

• PORTARIA N° 290, 291, 292-2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 66-2025
• AVISO - CREDENCIAMENTO N° 01-2025- NOVA SESSÃO
• AVISO DE RESULTADO PREGÃO N°50-2025

Extrato

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE N °40-2025
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 100-2025
• EXTRATO V TERMO ADITIVO CONTRATO N° 63-2023

Resultado de Processo

• VENCEDORES DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO N° 42, 54-2025

Edição 2.306 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Despesa

• AUTORIZAÇÃO Nº 33-2025

Decreto

• DECRETO N° 36-2025

Lei

• LEI N°2952-2025
• LEI COMPLEMENTAR N° 59-2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64, 65-2025

Extrato

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 78, 79, 80, 81-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 37, 48, 49-2025
• HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 07, 08-2025

Edição 2.305 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 287, 288, 289-2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57-2025 - NOVA DATA

Extrato

• EXTRATO DISPENSA N°40-2025
• EXTRATO I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-2024

Resultado de Processo

• VENCEDORES PREGÃO N°53
• ITENS FRACASSADOS E DESERTOS PREGÃO N°53-25

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023-2025

Edição 2.304 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS N° 276, 283, 284, 286 -2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 60, 63-2025

Extrato

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE N° 39-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 99-2025
• EXTRATO DISPENSA 38-2025
• EXTRATO IX E X TERMO ADITIVO N° CTR 186-2025
• EXTRATO V TERMO ADITIVO N° CTR 254-2024

Resultado de Processo

• RESULTADO PREGÃO N° 42, 54-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 01, 02, 03, 04

Edital

• EDITAL Nº 004-2025 - ETAPAS DA PROVA ESCRITA E AVALIAÇÃO DE MERITO E DESEMPENHO

Edição 2.303 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 277, 278, 279, 280, 281, 282-2025

Resultado de Processo

• RESULTADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 04-2025

Extrato

• EXTRATO IV TERMO ADITIVO CTR N° 223-2023

Edital

• EDITAL Nº 003-2025 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR - MANDATO DE 2025-2027

Edição 2.302 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO N° 34, 35-2025

Extrato

• EXTRATO II TERMO ADITIVO CTR N° 328-2024
• EXTRATO III E IV TERMO ADITIVO CTR N° 345-2024
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22-2025

Edição 2.301 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Despesa

• AUTORIZAÇÃO N° 30,31,32-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO MD Nº12-2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01 2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 61, 62-2025

Decreto

• DECRETO N° 33.2025 - ALTERA O DECRETO N° 31.2017

Portaria

• PORTARIA N° 272, 273, 274, 275-2025

Resultado de Processo

• RESULTADO PREGÃO Nº 51-2025
• RESULTADO DISPENSA N° 32, 35-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 51-2025
• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 33-2025

Edição 2.300 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Despesa

• AUTORIZAÇÃO N° 28, 29-2025

Portaria

• PORTARIA N° 266, 267, 268, 269, 270, 271-2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°60-2025

Resultado de Processo

• LOTES DESERTOS PREGÃO N° 48-2025
• RESULTADO DE PREGÃO N° 37, 48, 49-2025
• RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08-2025-1

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO N° 43, 46-2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N°96, 97, 98-2025
• EXTRATO DE DISPENSA N°36, 37-2025

Edição 2.299 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Despesas

• AUTORIZAÇÃO N° 27,28-2025

Errata

• ERRATA LEI N°2951

Portaria

• PORTARIA N° 257-2025
• PORTARIA RETIFICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 44-2025 - NOVA DATA
• AVISO CREDENCIAMENTO N° 04 E 06-2025 - SEGUNDA SESSÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 93,94,95-2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 77-2025

Resultado de Processo

• RESULTADO PREGÃO N° 47-2025

Edital

• EDITAL Nº 002-2025 DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR MANDATO DE 2025-2027

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 35 E 45-2025