Edição 2.443 | Ano 2025 20 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 115-2025

Portaria

• PORTARIAS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 042-025
• AVISO DE SORTEIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01-2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133-2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82-2025
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68-2025
• EXTRATO DE CONTRATO N° 183-2025
• EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121-2021

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-2025

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Edição 2.442 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Lei

• LEI N° 2989-2025

Portaria

• PORTARIA N° 520-2025

Resultado de Processo

• VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 03-2025

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Edição 2.441 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 10-2025

Resolução

• RESOLUÇAO Nº 09-2025

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Edição 2.440 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 114-2025

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Edição 2.438 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 519-2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N° 139-2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 08-2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041-2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR

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