Edição 2.468 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 552-2025
• PORTARIA N° 001-2026
• PORTARIA N° 002-2026
• PORTARIA N° 003-2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01-2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01-2026
• EXTRATO DE CONTRATO N° 01-2026
• EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140-2025
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141-2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026

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Edição 2.467 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 01-2026
• PORTARIA N° 02-2026

Resolução

• RESOLUÇÃO MD Nº 01-2026
• RESOLUÇÃO MD Nº 02-2026
• RESOLUÇÃO MD Nº 03-2026

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Aviso

• AVISO DE RESULTADO EDITAL DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-22025

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Edição 2.466 | Ano 2025 31 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

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Edição 2.465 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Lei

• LEI N° 2994-2025

Decreto

• DECRETO Nº 144-2025
• DECRETO Nº 145-2025
• DECRETO Nº 146-2025

Portaria

• PORTARIA N° 568-2025
• PORTARIA N° 569-2025

Resultado de Processo

• VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142-2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

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Edição 2.464 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 141-2025
• DECRETO Nº 142-2025
• DECRETO Nº 143-2025

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