Edição 691 | Ano 10 20 de abril de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 133, DE 24 DE JANEIRO DE 1996, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 134, DE 24 DE JANEIRO DE 1996, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 065, DE 30 DE AGOSTO DE 1994.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 135, DE 25 DE JANEIRO DE 1996, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 136, DE 25 DE JANEIRO DE 1996, “AUTORIZO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 137, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPORTIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 138, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 139, DE 12 DE MARÇO DE 1996, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 140, DE 15 DE MARÇO DE 1996, “AUTORIZO O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MATA VIVA, A TÍTULO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 141, DE 15 DE MARÇO DE 1996, “DENOMINA “RUA ALENCAR GONÇALVES JORGE”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 142, DE 09 DE ABRIL DE 1996, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E EVENTUAL PERMUTA DE ÁREAS QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 143, DE 12 DE ABRIL DE 1996, “DENOMINA “AVENIDA OCTÁVIO FERREIRA MEYER”, TRECHO DA ATUAL AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 144, DE 12 DE ABRIL DE 1996, “DENOMINA “DENOMINA “AVENIDA JOÃO CABRAL” TRECHO DA ATUAL AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 145, DE 25 DE ABRIL DE 1996, “DENOMINA “MODIFICA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. ALTERA E REVOGA ARTIGOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS NO 070, DE 28/10/1994 E 079, DE 25/01/1005, R
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 146, DE 24 DE MAIO DE 1996, “DENOMINA “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 147, DE 28 DE MAIO DE 1996, “DENOMINA “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 148, DE 31 DE MAIO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE SERRARIENSE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 149, DE 10 DE JUNHO DE 1996, “DENOMINA “RUA ENÉAS BORGES ESTRELA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 150, DE 11 DE JUNHO DE 1996, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO ANTÔNIO DA CACHOEIRA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 151, DE 20 DE JUNHO DE 1996, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 152, DE 20 DE JUNHO DE 1996, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE MONT SERRAT – CAPELA SANTO ANTÔNIO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 153, DE 13 DE AGOSTO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, NA FORMA E QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 154, DE 15 DE AGOSTO DE 1996, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI 136 DE 25/01/96.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 155, DE 20 DE AGOSTO DE 1996, “CRIA OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI QUE ESPECIFICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 156, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 157, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 158, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 159, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 160, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 161, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 162, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996, “DEFINE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, ASSEGURA ÀS MESMAS, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO DIFERENCIADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 163, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 164, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE IMÓVEL E/OU TERRENO DE LOCALIZAÇÃO EM ÁREA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 165, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996, “EXTINGUE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 166, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996, “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996, “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, “CRIA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIGURA JURÍDICO- ADMINISTRATIVA DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 169, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, “CRIA VAGAS NOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI QUE ESPECIFICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS, PARA FINS HABITACIONAIS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 173, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 174, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 176, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “CRIA VAGA NO PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI QUE ESPECIFICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “PRORROGA PRAZOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 178, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 217, 219, 220 E 222 DA LEI NO 043/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Edição 690 | Ano 10 18 de abril de 2023

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL N.º 001/2023

Edição 689 | Ano 10 17 de abril de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 103, DE 16 DE JUNHO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 104, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. - MULTIPLA / MÁRMORES.”
• DIGITALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO - 1995
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 105, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “PRAÇA EDMUNDO GUSTAVO D’OLNE”, LOGRADOURO PÚBLICO EM FERNANDES PINHEIRO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 106, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 107, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 108, DE 22 DE JUNHO DE 1995, “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI NO 086, DE 22 DE MARÇO DE 1995.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 109, DE 27 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “SERVIDÃO JOÃO DE SOUZA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 110, DE 27 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL “FERNANDA MONTEIRO MARQUES”.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 111, DE 29 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “RUA JOÃO PEDRO DA SILVEIRA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995, “CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 113, DE 29 DE JUNHO DE 1995, “DENOMINA “RUA JOSÉ CÂMARA SILVEIRA”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 114, DE 08 DE AGOSTO DE 1995, “CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 115, DE 10 DE AGOSTO DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO BANCO DO BRASIL S/A.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 116, DE 15 DE AGOSTO DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 117, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE IMÓVEL E/OU TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 118, DE 24 DE AGOSTO DE 1995, “DENOMINA “RUA JOÃO PAULO FRANCISCO”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 119, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, “DENOMINA “SERVIDÃO SEBASTIÃO FRANCISCO RIOS”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 120, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 121, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 122, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995, “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 123, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, “CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 124, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, “DENOMINA RUA SEBASTIÃO DA SILVA “MADEIRA”, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 125, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995, “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPORTIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 127, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, “DENOMINA “AVENIDA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER”, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 128, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 129, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 130, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, “DENOMINA “TRAVESSA LUIZ ALMADA”, A ATUAL TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 131, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, “DENOMINA “EMMA STEFANON”, O SUB-POSTO DE SAÚDE DE AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 132, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA À CEHAB/RJ., VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 688 | Ano 10 12 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 29/2023

Atos da Presidência

• REPUBLICAÇÃO DO ATO N.º 05/2023 DEVIDO À INCORREÇÃO NO TÍTULO DA MATÉRIA DA ED. 681, DE 03/04/2023.

Edição 687 | Ano 10 10 de abril de 2023

Aviso

• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 079, DE 25 DE JANEIRO DE 1995, “DISPÕE SOBRE O PLANO E CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 080, DE 25 DE JANEIRO DE 1995, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 081, DE 25 DE JANEIRO DE 1995, “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO SOBRE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 082, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AFONSO ARINOS.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 083, DE 20 DE MARÇO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 084, DE 22 DE MARÇO DE 1995, “PASSA A SE DENOMINAR “PRAÇA MANOEL DOS SANTOS”, LOGRADOURO PUBLICO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 085, DE 22 DE MARÇO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA”, LOGRADOURO PUBLICO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 086, DE 22 DE MARÇO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LOGRADOURO PUBLICO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 087, DE 28 DE MARÇO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 088, DE 06 DE ABRIL DE 1995, “DENOMINA “RUA JOSÉ DE ANDRADE”, VIA PÚBLICA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 089, DE 06 DE ABRIL DE 1995, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROJETO DANÇA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 090, DE 07 DE ABRIL DE 1995, “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS IMÓVEIS QUANDO DA EXISTÊNCIA DE ANIMAIS FEROZES.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 091, DE 07 DE ABRIL DE 1995, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE MATÉRIAS SOBRE A PREVENÇÃO A DROGAS ENTORPECENTES.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 092, DE 07 DE ABRIL DE 1995, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 093, DE 17 DE ABRIL DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 094, DE 19 DE ABRIL DE 1995, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 043, DE 27/12/93, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 095, DE 19 DE ABRIL DE 1995, “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPORTIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 096, DE 10 DE MAIO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 097, DE 24 DE MAIO DE 1995, “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPORTIVA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 098, DE 24 DE MAIO DE 1995, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 099, DE 26 DE MAIO DE 1995, “CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 100, DE 26 DE MAIO DE 1995, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 101, DE 09 DE JUNHO DE 1995, “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO ANTÔNIO DA CACHOEIRA.”
• DIGITALIZAÇÃO DA LEI 102, DE 09 DE JUNHO DE 1995, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”