Edição 2.867 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Edição 2.868 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI 1356/2025: "INSTITUI O PROGRAMA EDUCA MAIS CIDADÃO SIMÕES FILHO."

Edição 2.866 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Lei

• LEI 1353.2025 "INSTITUI O PROGRAMA SIMÕES FILHO ALFABETIZA COM APOIO À APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025

Edição 2.864 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE 2025.

Edição 2.865 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Lei

• LEI 1344/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.175, DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR OS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO “PORTAS ABERTAS 2.0”.
• LEI 1345/2025 "CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL- CADIN MUNICIPAL."