Edição 2.866 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Lei

• LEI 1353.2025 "INSTITUI O PROGRAMA SIMÕES FILHO ALFABETIZA COM APOIO À APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025

Edição 2.865 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Lei

• LEI 1344/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.175, DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR OS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO “PORTAS ABERTAS 2.0”.
• LEI 1345/2025 "CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL- CADIN MUNICIPAL."

Edição 2.864 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE 2025.

Edição 2.863 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS DO SIGA CAPTURA MÊS NOVEMBRO-2025

Edição 2.862 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO COMPLETO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2025 SERGIO LUIZ SANTANA NUNES REF MÊS NOVEMBRO/2025.
• PROCESSO COMPLETO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2025 ELOS CONSULTORIA REF MÊS NOVEMBRO/2025.
• PROCESSO COMPLETO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2025 IBCM INSTITUTO REF MÊS NOVEMBRO/2025.

Prestação de Contas

• RELATÓRIO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS NOVEMBRO/2025

Recursos Recebidos

• REPASSE DO (DUODÉCIMO) RECEBIDO AO PODER LEGISLATIVO(CMSF) PELO EXECUTIVO MÊS NOVEMBRO/2025 - RECURSOS RECEBIDO

Recursos Repassados

• TRANSFERÊNCIA RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA MÊS OUTUBRO-2025 - DEVOLUÇÃO RENDIMENTOS - RECURSOS REPASSADOS

Edição 2.861 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.

Edição 2.860 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMNTO 001-2026 SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI

Edição 2.859 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Despesas

• DESPESAS

Edição 2.858 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Edição 2.857 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2026

Edição 2.856 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 JM DE JESUS DEDETIZAÇÃO/ME

Edição 2.855 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Edição 2.854 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Despesas

• DESPESAS

Edição 2.853 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• RELAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE MES NOVEMBRO-2025

Edição 2.852 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2026

Edição 2.851 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES

Portaria

• PORTARIA Nº 017/2026
• PORTARIA Nº 018/2026

Edição 2.850 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Edição 2.849 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2026- LICENÇA A GESTANTE - ELIENAI DOS SANTOS SOUZA

Edição 2.848 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 014/2026, 015/2026

Edição 2.847 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS DE EXONERAÇÃO Nº 001-2026, Nº 003-2026 ,Nº 005-2026, Nº 007-2026, Nº 011-2026.
• PORTARIA Nº 009/2026 POST-MORTEM- ATILA SOUZA DA CONCEIÇÃO
• PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 002-2026, Nº 004-2026, Nº 006-2026, Nº 008-2026, Nº 010-2026, Nº 012-2026.
• PORTARIA Nº 013-2026 - LICENÇA MEDICA - IANA FEITOSA DE SOUZA BISPO