Edição 2.639 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 566/2025
• PORTARIA 567/2025

Edição 2.638 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 563/2025

Edição 2.637 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 564/2025
• PORTARIA Nº 565/2025

Edição 2.636 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025

Edição 2.635 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.

Edição 2.634 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Termo

• TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Edição 2.633 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 562/2025
• PORTARIA Nº 562/2025

Edição 2.632 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.631 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO-2025

Edição 2.630 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Despesas

• DESPESAS

Edição 2.629 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

Edição 2.628 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 561/2025

Edição 2.627 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 544/2025
• PORTARIA Nº 560/2025
• PORTARIA Nº 556/2025
• PORTARIA Nº 558/2025

Edição 2.626 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

Edição 2.625 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023.

Edição 2.624 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.

Edição 2.623 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Edição 2.622 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025

Edição 2.621 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.620 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 554/2025

Edição 2.619 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.618 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 557/2025

Edição 2.617 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 557/2025

Edição 2.616 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Edição 2.615 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Edição 2.614 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Despesas

• DESPESAS

Edição 2.613 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

Edição 2.612 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.611 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 1.338/2025 "DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OFERECEREM GRATUITAMENTE AOS CLIENTES ALTERNATIVAS PARA AS SACOLAS PLÁSTICAS RECICLÁVEIS,COMO SACOLAS DE PAPEL OU OUTRAS NO MESMO FORMATO, CUJAS MERCADORIAS POSSAM SER ACONDICIONADAS..."

Edição 2.610 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 1.332/2025 "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.333/2025 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.038, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.334/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DE UM MESMO ÓRGÃO, PELO TOTAL OU SALDO DE DOTAÇÃO, DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL MUNICIPAL EM VIGOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA."
• LEI Nº 1.335/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO, PELO TOTAL OU SALDO DE DOTAÇÃO, DO ORÇAMENTO FISCAL MUNICIPAL..."
• LEI Nº 1.336/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 4.248.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.337/2025 "ALTERA A LEI DE Nº 1.332, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.609 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Aviso

• RELATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 005/2025

Edição 2.608 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025