Edição 978 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Lei

• LEI Nº 07/2026 - 29/05/2026

Edição 977 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE/2026

Edição 976 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Edição 975 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO – BA
• EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Edição 974 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 007/2025

Edição 973 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Atos da Presidência

• ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026

Edição 972 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 33/2026

Edição 971 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIAS NÚMEROS 27 E 28 DE 2026
• PORTARIA Nº 29/2026
• PORTARIAS NÚMEROS 30 À 32 DE 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Edição 970 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIAS NÚMEROS 22 À 25 DE 2026
• PORTARIA Nº 26/2026

Edição 969 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO 002/2026 DISPENSA 002/2026
• CONTRATO Nº 002/2026

Edição 968 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO 003/2026

Edição 967 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026