Edição 157 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATOS - FEVEREIRO/2026

Edição 156 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Licitação

• AVISO E EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001DL/2026
• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PE/2026

Edição 155 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Licitação

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015PE/2023

Edição 154 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA

Edição 153 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DOS NOVOS VEREADORES RODRIGO SÁ BORGES, FLORISVALDO JESUS DA CRUZ, FELIPE MAGALHÃES NOVAIS

Edição 152 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Licitação

• ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001IL/2026

Edição 151 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PE/2026
• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PE/2026

Edição 150 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO 008/2026 - CONCEDE AUTORIZACAO PARA O GOZO DE 01 MÊS DE LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA ANA PATRICIA.

Edição 149 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Licitação

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16PE/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001IL/2025

Edição 148 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1, E 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECLARA PERDA DE MANDATO DOS VEREADORES MARCELO ESTEVÃO DA SILVA LEITE -PSD; JOÉLIO ARAÚJO DE FRANÇA- PSD E AUGUSTOS CEZAR CRUZ DOS SANTOS-PSB

Edição 147 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Atos da Presidência

• ATO 001/2026 - NORMATIZA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA NOS FERIADOS DO ANO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA 002/2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO MANDATO LEGISLATIVO

Edição 146 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO 007/2026 - CONCEDE AUTORIZACAO PARA O GOZO DE 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA MARIANA LEFUNDES.