Edição 122 | Ano 2025 28 de novembro de 2025

Atos de Pessoal

• ATOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES - NOVEMBRO/2025.

Edição 121 | Ano 2025 27 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR ALAN CUNHA FERRO
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA SOUZA BARBOSA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA TÂNIA MARIA SANTOS SILVA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR GLAUBER MORAES
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA TAMIRES SILVA DE ANDRADE

Edição 120 | Ano 2025 25 de novembro de 2025

Licitação

• ATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017DL/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Plano de Contratação Anual

• PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC/2026

Edição 119 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Atos de Pessoal

• ATOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES - NOVEMBRO/2025

Licitação

• DECLARA NULO O PROCESSO LICITATÓRIO N. 073/2025 EM RAZÃO DE VÍCIO INSANÁVEL POR AFRONTA AOS ARTS. 5º, 41 E 4º DA LEI 14.133/21 E C/C LC 123/2026 E 25 DA LEI 14.133/21.

Edição 118 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010PE/2025 - REPRESENTAÇÃO FORMAL COM PEDIDO DE REVISÃO IMEDIATA DO ATO ADMINISTRATIVO E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CERTAME APRESENTADO PELA EMPRESA OUROCOPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EM 10/11/2025

Edição 117 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Atos da Presidência

• ATO Nº 162 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Edição 116 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ESTATUTO DO INSTITUTO AÇÃO BRASIL

Edição 115 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 077, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (PPA 2026 A 2029)
• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 097, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (LOA 2026)

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR ANDERSON DOS REIS DE SOUZA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR FERNANDO ANDREAS FRANK
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR CLÓVIS DE SANTANA REIS
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE A SENHORA ADÉLIA FARIAS DOS SANTOS

Edição 114 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Licitação

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017DL/2025

Edição 113 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

Edição 112 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Licitação

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013PE/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007PE/2024

Edição 111 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Licitação

• ATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016DL/2025 PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA LICITACOES-E DO BANCO DO BRASIL