Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.390 | Ano 14 26 de março de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E REVOGA A IN N° 002-2024.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004-2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2024.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005-2026 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR E REVOGA A IN Nº 006-2024.