Edição 2.056 | Ano 13 08 de abril de 2025

Despacho

• DESPACHO DE CONVOCAÇÃO: PA 787/2025

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Edição 2.057 | Ano 13 08 de abril de 2025

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PA 163/2025

Atos da Presidência

• ATO DO PRESIDENTE Nº 028-2025 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
• ATO DO PRESIDENTE Nº 029-2025 - NOMEIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO
• ATO DO PRESIDENTE Nº 030-2025 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS A AGENTES DA CÂMARA

Portaria

• PORTARIA Nº 029-2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO CICLO 2025 DO PNTP

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Edição 2.058 | Ano 13 08 de abril de 2025

Lei

• EMENDA À LOMI Nº 028-2023 - ALTERA O ART. 147, §§ 1º E 2º DA LOMI

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Edição 2.054 | Ano 13 07 de abril de 2025

Despacho

• DESPACHO DE CONVOCAÇÃO: PA 438/2025

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Edição 2.055 | Ano 13 07 de abril de 2025

Atos da Presidência

• ATO DO PRESIDENTE Nº 026-2025 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
• ATO DO PRESIDENTE Nº 027-2025 - NOMEIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

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